Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1181 - JOSE CARLOS SKRZYSZOWISKI JUNIOR (ADVOGADO) OAB 30181-A - MARCIO SANTANA BATISTA (ADVOGADO) REQUERIDO:PAULO ASTROGILDO BORGES DAS CH. PODER JUDICI?RIO ESTADO DO PAR? JU?ZO DA 2? VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.? 0005080-38.2015.8.14.0006 DESPACHO ?????Defiro a substitui??o processual pleiteada na fl. 66 dos autos, inclusive. ?????Secretaria deve providenciar cadastramento, no polo

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1859 REQUERIDO:A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO ESTADO DO PAR? JU?ZO DA 2? VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.? 0018514-60.2016.8.14.0006 DESPACHO ?????Passo a sanear o feito, na forma do artigo 357, do CPC. ?????QUEST?ES PROCESSUAIS PENDENTES ?????As

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014327-77.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KASIL PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES - SP107950, VINICIUS DE BARROS - SP236237 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA KASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. opôs Embargos de Declaração (fls. 155/158) em face da sentença de fls. 138/148

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1469 93.2015.814.0006 ?DESPACHO Vistos, H., Considerando que o requerido foi citado, conforme fls. 41, no entanto, manteve-se inerte. Considerando que o autor requer homologa??o de acordo, fls. 62, por?m, o requerido n?o possui advogados habilitados aos autos. Para que ocorra a homologa??o da transa??o extrajudicial firmada entre as partes, pelo Poder Judici?rio, constitui-se condi??o imprescind?vel que tod

Publicações Judiciais I ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valdeci dos Santos Juiz Federal Convocado 00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0058570-95.1997.4.03.6100/SP 1999.03.99.066567-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Valdeci dos Santos ROMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA SP088601 ANGELA PAES DE BARROS DI FRANCO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi transmitida em 08/08/2014 (fl. 218) por meio do qual, o valor devido a título de COFINS Regime Cumulativo de R$ 18.156,51 seria compensado por meio da DCOMP nº 28776.04175.13213.1.3.04-8406 no valor de R$ 18.156,51 (fl. 227) e o valor devido a título de COFINS Regime não-cumulativo R$ 2.838,12 seria pago por meio da DARF com código de receita 5856, data de vencimento 31/05/2012, período de apuração 30/04/2012, valor total da DARF 29.087,37 e valor pago do débito de R$ 2.838,12.Dessa

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 255603-19.2017.8.09.0013 : 236 : ALVARA JUDICIAL : GENECY ALVES MOREIRA NETO ARTUR MOREIRA PINTO WAGNAR PRIMA MOREIRA ALVES ADV REQTE : 38459 GO - JUSCELINO RAMOS JUMIOR DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 201702556039 PARTE(S): WAGNAR PRIMA MOREIRA ALVES GENECY ALVES MOREIRA NETO ARTUR MOREIRA PINTO DESP ACHO DEFIRO

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : VRP REQUERIDO : JTDS ADV REQTE : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA ADV REQDO : 8607 GO - JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 32, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CURADOR ADV REQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 23/ 405575-6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trimestre/2004 (fl. 47), a autora declarou o valor devido de R$ 201.308,39, quitado por meio de pagamento em DARF (fl. 48).A PER/DCOMP n.º 24512.65516.130804.1.3.04-7529 utilizou para a compensação do débito indicado o crédito de PIS no período de apuração fev/2004 decorrente da diferença entre o valor pago e o devido, conforme indicado corretamente na DIPJ/2005. Entretanto, o sistema eletrônico da RFB considerou o valor declarado na DCTF, de sorte que todo o valor pago em DARF foi con

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, Comércio, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 TEL.: – EMAIL: [email protected] 251 Processo Nº RTOrd-0000068-51.2014.5.05.0015 Relator GILVAN OLIVEIRA SILVA RECLAMANTE ALFREDO CIRNE PORTELA ADVOGADO FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA(OAB: 16794) RECLAMADO INSTITUTO SOCRATES GUANAES ISG ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846) PODER J