Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1154.348-5, Maria Emília Batista Flôr de Maio, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na fundamentação, o ato nº 30/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Afastamento por motivo de luto- Registra afastamento por motivo de luto, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAURA DE ANDRADE TEIXEIRA 0311866-8 MOACIR FRANCISCO COSTA 0040865-8 NAOKO HIRAIMA 0185167-4 NEUZA DA CONCEICAO MOURA 0590284-6 MAURA LABRE DE BARROS 1039144-9 MOACIR GONCALVES SOBRINHO 0211717-4 NARA ALICE MARTINS FRANCO 0884090-2 NEUZA DE ALMEIDA FERREIRA 0548919-0 MAURA LIZ MENDES MAILAN SILVA 0941690-0 MOACIR MENDES BARRETO 0041392-2 NASSIMA LUVIZOTO 0361130-8 NEUZA DE PAULA PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9058926 9053984 3782463 10314979 10300754 10301430 10271666 2058022 10400828 10183655 10168805 10699882 10708428 3422185 3460136 2964849 2882561 2975142 2968030 2588895 2115566 9044405 3427390 3438991 3437829 3228616 3460201 3438553 3483435 3419538 3405057 3437431 3414174 3521093 3420957 2209369 3392701 2982981 2967719 3461860 3419439 2762854 3487576 295303 2840726 1534940 3600269 9034570 3817830 2800621 5970678

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1509/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares”, MaSP 482.440-5, Osvando de Moraes Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 26.08.2014; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1320.643-8, Andrezza Gontijo Xavier, PEB1A, Adm. 02, a partir de 06.12.2014; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 891.717-1, Fernanda Cristina de Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, a partir de 19.12.2014; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 764.610-2, Edívia Maria Campos Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Dourada / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Cristina Paiva Lombardi, MASP 272.871-5, CPF 380.985.396-87, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bom Despacho / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Lúcia Ramos, MASP 272.312-0, CPF 426.724.066-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571