TJMG 21/08/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de
02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise
Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número
de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571 dias, Leia-se: proporcional à razão de 7816
dias; MaSP 324.646-9, Maria da Conceição Oliveira, EEB1A, Adm. 02,
por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, o ato nº 81/2014, publicado em 12.06.2014, Onde
se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 12.06.2014; MaSP
664.949-5, Maria de Lourdes Ferreira Porto de Moura, PEB1A, Adm.
01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258.417-5, Ana Izabel de Oliveira Miranda,
PEB1A, Adm. 03, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 92/2014, publicado
em 03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir
de 03.07.2014; MaSP 283.554-4, Darly Braga Rodrigues de Miranda,
PEB1B, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 104/2014, publicado
em 31.07.2014, Onde se lê: a partir de 14.07.2014, Leia-se: a partir de
31.07.2014; MaSP 299.075-2, Luís Oscar Leite Costa, PEB4D, Adm.
02, por motivo de omissão na publicação, o ato nº 118/2011, publicado
em 29.09.2011, Onde se lê: acrescido das gratificações, conforme os
dias de percepção de incentivo à docência 6775 dias, Leia-se: acrescido das gratificações, conforme os dias de percepção de incentivo à
docência 6775 dias e à apostila proporcional a 3/6 (três sextos) de D3C,
do cargo em comissão de Diretor; MaSP 761.732-7, Jandira das Graças Pereira, ASB1F, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 79/2014,
publicado em 05.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a
partir de 05.06.2014; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 873.541-7, Maria do Carmo Moreira
Campos, ASB1D, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 92/2014,
publicado em 03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se:
a partir de 03.07.2014; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 802.892-0, Elisa da
Conceição Severino do Carmo, PEB1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, o ato nº 73/2014, publicado em 30.05.2014, Onde se lê: a partir
de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 30.05.2014; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.645-1, Cleusa Amaral Rosa, PEBT1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção na média quinquenal, o ato nº 53/2013, publicado
em 17.10.2013, Onde se lê: Art. 6º da EC nº 41/03, combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de aulas
de exigência curricular, Leia-se: Art. 6º da EC nº 41/03, combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 21/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 159.864-8, Iram Ribeiro Garcia, EEB2E, a partir
de 21.112011, referente ao cargo de EEB2F, Adm. 01.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 614.169-1, Rosilei Aparecida Rodrigues Curto, PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30 de junho de 2014; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 885.018-2, Ana Flávia Guimarães Peixoto
de Sena, PEB2G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23.04.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 823.455-1, Catherine Amaral de Castro, PEB1C, Adm.
01, (exercendo cargo de DIII), referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02.05.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 1081.635-3, Kênio Cristino Borba, PEB1B, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.04.2014; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 389.152-0, Sandro Amaral Nogueira, PEB2B, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.05.2013;
MaSP 572.349-9, Helma Lane dos Santos Torres, PEB2D, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18.10.2013; EE.
“Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 352.691-0, Aparecida Neves
Guilherme, PEB1B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06.04.2014; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 556.467-9,
Luciano Geani da Silva, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 13.03.2013; MaSP 849.200-1, Marlene Maria
de Lacerda Martins, ATB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03.07.2014; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
894.333-4, Israel Antônio Almeida, PEB2B, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21.01.2012; MaSP 1094.211-8,
Elder Alves da Fonseca, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 23.04.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, PEB2H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11.04.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 293.085-7, Leila Tereza Gomes,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20.06.2010; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 159.864-8, Irani Ribeiro Garcia, EEB2E, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.05.2009; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.437-4, Regina Lúcia, PEB2J, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19.05.2010; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.073-3, Gláucia Aparecida Paz, PEB2F, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 22.07.2011; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
283.859-7, Maria Sirlê do Amaral, PEB2I, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07.01.2010.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 261.914-6, Maria do Carmo
de Morais Lima, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.08.2014, com vistas á aposentadoria; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”,
MaSP 252.676-2, Veriana Magda Silva Andrade, EEB2D, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.09.2014,
com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio em dobro, referente ao servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
261.914-6, Maria do Carmo de Morais Lima, PEB1A, Adm. 03, o ato
nº 35/2011, publicado em 08.12.2011, na parte em que concedeu férias
prêmio em dobro, por motivo de revogação do afastamento preliminar
à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio em dobro, referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 261.914-6, Maria do Carmo de Morais Lima, PEB1A,
Adm. 03, os atos nº 06/2012 e 16/2012, publicados em 12.04.2012
e 23.08.2012, na parte em que retificou férias prêmio em dobro, por
motivo de revogação do afastamento preliminar á aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro adicionais, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.177-7, Ana Maria de Melo Nogueira,

ATB4O, Adm. 01, o ato nº 32/2009, publicado em 30.07.2009, na parte
em que concedeu férias prêmio em dobro adicionais, por motivo de
incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 15/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.177-7,
Ana Maria de Melo Nogueira, ATB4O, Adm. 01, concedida pelo ato
publicado em 19.10.1994, 03 meses e 26 dias, referente ao 1º decênio
de exercício, restando-lhe 07 meses e 04 dias para utilização posterior.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2014
REVOGA O ATO, de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 355.134-3, Maria do Carmo Silva Camilo, PEB2H, Adm.
01, o ato publicado em 31.12.1997, a partir de 30.06.2008, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRATIFICAÇÃO – ATO
Nº 09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CARMO
DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 353.506-9, Maria
do Carmo de Souza Cunha, PEB1G, Adm. 01, a partir de 17.10.2011.
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 348/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): DOM VIÇOSO – EE. Cônego José Divino, MaSP
318850-5, Margarida Maria Musa Belmiro,PEB2 L/PEB2 H, 1ª e 2ª
admissão, por incorreção. Ato 330/14 publicado em 13/08/14, Onde se
lê: 1ª admissão por 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 14/08/2014, leia-se: 1ª admissão por 03 meses referente ao 6º
quinquênio de exercício e 2ª admissão por 04 meses referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 14/08/2014.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 340/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC nº 41/03 ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino – MaSP 329940-1, Maria Aparecida Rosa de Castro, PEB1 G,
1ª admissão, a partir de 04/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
341/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de 21/09/89
do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE. João XXIII – MaSP 340090-0,
Maria Christina Lima de Faria Costa, referente ao cargo de ATB IV
D, 2ª Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
4.306 dias a partir dessa publicação; EE. Major João Pereira, MaSP
239370-0, Antonio José Rennó, referente ao ASB2 L, 1ª admissão, à
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito à remuneração integral a partir dessa publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 342/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): DOM VIÇOSO– EE.
Cônego José Divino, MaSP 318850-5, Margarida Maria Musa Belmiro, PEB2J, 1ª admissão, a partir de 26/06/01(para acerto funcional);
MaSP 318850-5, Margarida Maria Musa Belmiro, PEB2G, 2ª admissão, a partir de 26/06/01(para acerto funcional); ITAJUBÁ – EE. Ana
Laura Pereira, MaSP 845018-1, Airton Giovane Vieira, 1ª admissão, a
partir de 21/07/14; MaSP 845018-1, Airton Giovane Vieira, 2ª admissão, a partir de 21/07/14; VIRGÍNIA – EE. Prof. Manoel Machado,
MaSP 889249-9, Ana Maria de Almeida Pinto, ASB1 C, 1ª admissão,
a partir de 01/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 343/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 325419-0, Ana Carolina
Carneiro, para Ana Carolina Carneiro Lopes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 344/14
ANULA NO ATO 271/14 referente ao servidor: PARAISÓPOLIS –
EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra,
PEB1 I, 2ª admissão, na parte em que retificou quinquênio, publicado
em 16/07/14 por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 345/14
ANULA NO ATO 277/14 e 316/14 referente ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro
Samuel Cintra, PEB1 I, 2ª admissão, na parte em que retificou fériasprêmio concessão publicado respectivamente em 04/06/96 e 04/08/14
por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 346/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE. Dino Ambrósio Pereira, MaSP 346061-5, Fátima Maria
Sales de Mendonça, PEB1 A, 1ª admissão, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2014; ITAJUBÁ – EE.
Cel. Carneiro Junior, MaSP 744276-7, Darci de Oliveira Fogo, PEB2
E, 1ª admissão, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/2014; EE. João XXIII, MaSP 389953-1, Cleuza Maria
Ribeiro, PEB2 F, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/11/2014; EE. Major João Pereira, MaSP
332402-7, Ilda Corália Ribeiro da Silva, PEB2 G, 1ª admissão, por 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2014;
EE. Prof. Rafael Magalhães, MaSP 335972-6, Maria Auxiliadora Trigo
de Faria, PEBT1 B, 1ª admissão, por 02 meses referentes ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2014; PIRANGUINHO –
EE. Sebastião Pereira Machado, MaSP 281234-5, Celia Maria Goulart, PEB2 B, 2ª admissão, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/12/2014; PEDRALVA – EE. Comendador
Mário Goulart Santiago, MaSP 366621-1, Ana Patrícia Sousa Monti,
PEB2 G, 1ª admissão, por 02 meses e 3 dias referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 347/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA-EE.
Marquês de Sapucaí, MaSP 1084753-1, Sergio Eduardo de Oliveira
Moreira,PEB1 B, 1ª admissão, a partir de 04/08/14.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 027/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 5/4/2010,
pub. MG de 8/4/2010, de MaSP.583785-1, Maria das Dores Souza Oliveira, PEB2C, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, leia-se, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 1º/2/2013, pub. MG
de 1º/2/2013, de MaSP.585933-5, Laurinês Alves Carvalho, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à

carga horária média de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 31/7/2014, pub. MG de 31/7/2014, de
MaSP.810011-7, Maria Nazaret dos Santos Sacramento, PEB1C, 2º
cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 041/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º
quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.286587-1, Maria Nascimento
Melo, ATB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/6/2002, leia-se, a
partir de 9/4/2002, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.286587-1, Maria Nascimento Melo, ATB1E, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 18/6/2007, leia-se, a partir de 8/4/2007, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 005/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%,
pub. MG de 7/10/2010, de MaSP.286587-1, Maria Nascimento Melo,
ATB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/6/2007, leia-se, a partir de
8/4/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 042/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
5/6/2001, de MaSP.587652-9, Sueli Alves Leite Fernandes, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 16/3/2001, leia-se, a partir de 25/11/2000,
motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Doutor Carlos
Antônio Velloso Costa, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 26/3/2009,
de MaSP.960063-6, Paula Aparecida Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 4/5/2001, leia-se, a partir de 19/2/2001, motivo incorreção na data da vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
Ato de conc. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 30/5/2006, de MaSP.590770-4,
Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, 1º quinq. a partir de
20/6/1997, 2º quinq. a partir de 23/6/2002, leia-se, 1º quinq. a partir
de 10/9/1996, 2º quinq. a partir de 20/9/2001, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 20/9/2008, de
MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 1º/7/2007, leia-se, a partir de 28/9/2006, motivo incorreção
na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 3/2/1999, de MaSP.588088-5,
Petrina Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB1A, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 9/9/1995, leia-se, a partir de 17/11/1996, motivo incorreção
na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 053/2014,
pub. no MG de 7/8/2014; Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 20/7/2006,
de MaSP.588088-5, Petrina Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 28/11/2000, leia-se, a partir de 27/11/2001,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 053/2014, pub. no MG de 7/8/2014; Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 19/6/2009, de MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, ATB4G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 12/4/2003, leia-se, a partir de 9/4/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 19/6/2009, de MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira
Xavier Silveira, ATB4G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 11/4/2008,
leia-se, a partir de 8/4/2008, motivo incorreção na data da vigência;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 20/7/2006, leia-se, a partir
de 1º/2/2006, data do exercício, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
26/10/1994, de MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 3/1/1993, leia-se, a partir de 28/1/1993,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 17/6/1998, de MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1998, leia-se, a partir de
27/1/1998, motivo incorreção na data da vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 28/4/2011, de MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista
Andrade, PEB2B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 10/1/2010, leia-se, a
partir de 20/2/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 057/2014, pub. no MG de 14/8/2014; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 21/5/2003, de MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita
Alves Teixeira, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/12/2002,
leia-se, a partir de 30/12/2001, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 21/1/1993, de MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de Melo Barbosa,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/9/1992, leia-se, a partir
de 22/2/1991, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 12/5/1998, de MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana
de Melo Barbosa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/1996,
leia-se, a partir de 8/3/1996, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.587856-6, Vera
Lúcia Ana de Melo Barbosa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
9/6/2006, leia-se, a partir de 14/6/2006, motivo incorreção na data da
vigência; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 13/11/2003, de
MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza Amorim, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 15/6/2003, leia-se, a partir de 14/6/2003, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 028/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. 8º biênio, pub.
MG de 5/7/2012, de MaSP.593775-0, Maria Cristina Ribeiro da Cruz
Antunes, PEB1E, 2º cargo, onde se lê, a partir de 29/7/2005, leia-se,
a partir de 28/7/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
retif. 9º biênio, pub. MG de 5/7/2012, de MaSP.593775-0, Maria Cristina Ribeiro da Cruz Antunes, PEB1E, 2º cargo, onde se lê, a partir de
15/8/2007, leia-se, a partir de 14/8/2007, motivo incorreção na data da
vigência; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 16/9/2010, de MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas
Nascimento, PEB1A, 1º cargo, DIV, onde se lê, a partir de 28/11/2009,
leia-se, a partir de 28/12/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 054/2014, pub no MG de
7/8/2014, retif. no MG de 14/8/2014; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 28/10/2010,
de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/10/2008, leia-se, a partir de 5/10/2008, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
27/10/2011, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/4/2011, leia-se, a partir
de 14/4/2011, motivo incorreção na data da vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 8º biênio, pub.
MG de 1º/7/2006, de MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista
Andrade, PEB2B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/8/2005, leia-se, a
partir de 22/4/2006, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 057/2014, pub. no MG de 14/8/2014; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 1º, 2º biênios, pub. MG
de 24/2/1995, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3C, 2º
cargo, onde se lê, 1º biênio a partir de 11/6/1992, 2º biênio a partir de
11/6/1994, leia-se, 1º biênio a partir de 12/3/1992, 2º biênio a partir de
12/3/1994, motivo incorreção na data da vigência.
19 597703 - 1
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – ATO Nº 016/2014 –
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.594761-9, Maria Luzete Ferreira de Santana Santos,
ASB1C, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 13/6/2008.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 017/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Velloso Costa,
MaSP.881726-4, Lourival Fraga Dias, PEB1A, 1º cargo, 3º quinq. a
partir de 18/5/2010; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.588088-5, Petrina Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB1A,
2º cargo, 3º quinq. a partir de 10/5/2008; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de
Melo Barbosa, PEB1A, 1º cargo, 4º quinq. a partir de 16/7/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 3º quinq.,

Minas Gerais - Caderno 1
pub. MG de 10/8/2007, de MaSP.588088-5, Petrina Gonçalves dos
Anjos de Freitas, PEB1A, 2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 053/2014, pub. no MG de 7/8/2014;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 16/10/2003, de MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita
Alves Teixeira, PEBT2A, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação,
mantendo pub. do MG de 21/5/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho,
MaSP.331446-5, Cleuvanir Francisco de Oliveira Dias, PEB1B, Adm.
01, por 06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 28/8/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 6/3/2007, de MaSP.588088-5, Petrina Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB1A, 2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 053/2014, pub. no MG de 7/8/2014; Ato de
conc. 8º biênio, pub. MG de 16/4/2009, de MaSP.588088-5, Petrina
Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB1A, 2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 053/2014, pub.
no MG de 7/8/2014; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 25/11/2010,
de MaSP.588088-5, Petrina Gonçalves dos Anjos de Freitas, PEB1A,
2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 053/2014, pub. no MG de 7/8/2014; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
7/3/2008, de MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista Andrade,
PEB2B, 2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 057/2014, pub. no MG de 14/8/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 016/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB2B, 1º
cargo, a partir de 22/4/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2014 – Nos termos do art.
175 da Lei nº 869/52, concede 03 (três) meses de licença à gestante:
JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.332028-0, Maria da Glória
Martins Rodrigues, PEBT2D, Adm. 02, a partir de 16/8/1988, para
regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE / REDUÇÃO – ATO Nº 002/2014 – Reduz,
à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais de 11/1/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença
à gestante de: JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1233895-0,
Odália Rosa da Silva, ATB1A, Adm. 02, conc. a contar de 26/6/2014,
por ato pub. MG de 14/8/2014, por não ter a criança sobrevivido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.971784-4, Heleno Alves
Teles, PEB1A, 1º cargo, DII, a partir de 13/7/2014; MaSP.971784-4,
Heleno Alves Teles, PEB1C, 2º cargo, a partir de 13/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 011/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, MaSP.283139-4, Neide Alves
Nogueira Franco, PEB2G, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 6/8/2014,
ref. ao saldo de 24 meses e 17 dias; JANAÚBA, MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB3D, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 6/8/2014, ref. ao saldo de 05 meses e 12 dias; MaSP.582762-1, Maria
Anelita de Jesus Pereira, PEB3C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
6/8/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MATO VERDE, MaSP.581811-7,
Lúcia de Fátima Antunes Camelo, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 6/8/2014, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP.582653-2, Joana
D’Arc Pires de Freitas, PEB4A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
6/8/2014, ref. ao saldo de 08 meses e 06 dias; MaSP.587633-9, Mércia
Teixeira Dias, PEB4B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 6/8/2014,
ref. ao saldo de 08 meses; MONTE AZUL, MaSP.315942-3, Maria Cardoso Moreira, ASB3E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 6/8/2014,
ref. ao saldo de 03 meses; NOVA PORTEIRINHA, MaSP.331418-4,
Antônia Pedro da Silva, PEB4B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
6/8/2014, ref. ao saldo de 02 meses; PORTEIRINHA, MaSP.286371-0,
Maria Dolores Martins Gomes, PEB4A, 2º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 6/8/2014, ref. ao saldo de 06 meses e 05 dias; MaSP.286729-9,
Maura Mendes Santos França, PEB1RA, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 6/8/2014, ref. ao saldo de 09 meses e 07 dias; RIO PARDO DE
MINAS, MaSP.286938-6, Waldivia Madalena Ribeiro Costa, PEB1I, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 6/8/2014, ref. ao saldo de 06 meses
e 23 dias.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 001/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Santos Fróes,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 7/11/2013, os servidores: ESPINOSA, MaSP. 936438-1, Carmen Magalhães Nunes Neri, PEBR2A, Adm. 01, E.E.Comendador
Viana, a contar de 30/7/2014; MaSP.1127123-6, Juliana de Carvalho
Silva, PEBR2A, Adm. 01, E.E.Santos Dumont, contar de 17/6/2014;
GAMELEIRAS, MaSP.1102799-2, Nívia Bethânia de Souza e Silva,
PEB1A, Adm. 02, E.E.de Brejo dos Mártires, a contar de 10/7/2014;
JAÍBA, MaSP.599074-2, Flávia Danielle Ladeira Panicali, PEBT2A,
Adm. 01, E.E.Zoé Machado, a contar de 31/7/2014; MaSP.967283-3,
Irani Ferreira de Souza, ASB1C, Adm. 01, E.E.Pequenos Irrigantes, a contar de 30/7/2014; MaSP.972380-0, Naelson Gonçalves
dos Santos, ASB1E, Adm. 01, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, a contar de 14/7/2014; MaSP.1119478-4, Mércia Antunes Silva, PEBR2A,
Adm. 01, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, a contar de 21/7/2014;
MaSP.1119478-4, Mércia Antunes Silva, PEBR2A, Adm. 02, E.E.Zoé
Machado, a contar de 21/7/2014; MaSP.1155046-4, Izabel Teixeira
Gomes, EEB1A, Adm. 01, E.E.Zoé Machado, contar de 12/8/2014;
JANAÚBA, MaSP.449545-3, Joanice Ferreira de Oliveira, EEB1A,
Adm. 01, E.E.José Gorutuba, a contar de 15/5/2014; MaSP.566016-2,
Almir Ferreira Júnior, PEB1A, Adm. 01, E.E.José Gorutuba, a contar
de 17/7/2014; MaSP.839232-6, Geraldo Mendes Filho, PEB1A, Adm.
01, E.E.José Gorutuba, a contar de 7/5/2014; MaSP.887000-8, Geraldo
Renilson dos Reis, PEB1A, Adm. 02, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 7/5/2014; MaSP.977068-6, Clênio dos Santos, PEB1A,
Adm. 02, E.E.José Gorutuba, a contar de 6/8/2014; MaSP.1045012-0,
Rissara Souza Afonso Morais, PEB1A, Adm. 02, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, contar de 4/8/2014; MaSP.1112603-4, Suely Pereira Nascimento, EEB1A, Adm. 01, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, a contar
de 8/7/2014; MAMONAS, MaSP.331603-1, Maria do Carmo Barbosa
Lima dos Anjos, PEBR2A, Adm. 02, E.E.Aristides José Tolentino, a
contar de 4/8/2014; SERRANÓPOLIS DE MINAS, MaSP.1076510-5,
Roniere Aparecido Cruz, PEB1A, Adm. 02, E.E.Ananias Alves, a contar de 28/4/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 017/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 21/3/2013: PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1114794-9, Jáder Rodrigues Barbosa, PEB1A, Líng. Inglesa, 16
aulas, adm. 03, a contar de 22/4/2013, para regularização de situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 018/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 25/4/2013: PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1126663-2, Ygo Mendes Pereira, PEB1A, Geog., 15 aulas, adm.
02, a contar de 27/5/2013, para regularização de situação funcional.
19 597697 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: ACAIACA - E.E. “Professor Martins”– MaSP 374.583-3, José
Cândido Lima de Souza, PEB2J/2º cargo, publicado em 27/08/2004,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a contar de 15/06/04; Leia-se: 3º quinquênio de exercício
a contar de 27/08/04; ACAIACA - E.E. “Professor Martins”– MaSP
374.583-3, José Cândido Lima de Souza, PEB2J/2º cargo, publicado
em 25/03/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a contar de 14/06/09; Leia-se: 4º quinquênio
de exercício a contar de 23/06/09.
19 597710 - 1