Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Paulistas Pequeri Porteirinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal ATA Nº 000102/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000050/2022. Número da Ata: 000102/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Fornecedor: 006774 - Gouveia & Rodrigues Materiais. Processo Licitatório: 000085/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico - 000050/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de cabos e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em outra oportunidade, o Tribunal de Contas da União manifestou-se sobre a forma de contratação de serviços de suporte operacional de recepcionistas, definindo que não deve ser utilizada ata de registro de preços, nos termos do seguinte acórdão: ACÓRDÃO 1364/2018 - PLENÁRIO Relator JOSÉ MÚCIO MONTEIRO Processo 016.090/2018-7 Tipo de processo REPRESENTAÇÃO (REPR) Data da sessão 13/06/2018 Número da ata 22/2018 Interessado / Responsável / Recorrente 3. Representante: BK C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A mais importante das manifestações do Tribunal de Contas da União, foi no sentido de recomendar ao órgão público, o Conselho de Regional de Educação e Física da 14ª Região (CREF-GO-TO), que procedesse à avaliação da possibilidade de terceirização dos cargos de recepcionista, conforme o seguinte acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1536/2018 - PLENÁRIO Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN Processo 026.081/2017-2 Tipo de processo DENÚNCIA (DEN) Data da sessão 04/07/2018 Número

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO 9873/2017 - SEGUNDA CÂMARA Relator ANDRÉ DE CARVALHO Processo 023.710/2017-9 Tipo de processo REPRESENTAÇÃO (REPR) Data da sessão 21/11/2017 Número da ata 43/2017 Interessado / Responsável / Recorrente 3. Representante: SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Ltda. - EPP (CNPJ 07.460.200/0001-76). Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Superintendência Sudeste I. (...) Assunto: Representação, com pedido de cautelar suspensiva, formulad

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Parcela de Acordo Comprovante de Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 15110917044010500 296 REQUERIMENTO 15031212002578500 Petição (outras) 0048 9VT Depósito Certidão Certidão 000003246580 DE DILIGÊNCIAS 000002128064 15102214241334700 15022313491004700 juntada de certidão Certidão 000003166764 Comprovante de Comprovante de 000002041912 15102214250528500 15022013392067800 Diligência D

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158  diário oficial Nº 34.980 . Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 .. FÉRIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA N° 235/2022/MPC/PA O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº 118/2022-MPC/PA, de 29/03/2022, CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Vicente Cardoso de Jesus, datado de 19/05/2022 (Protocolo PAE nº 2022/615700) e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Funeraria Santa Terezinha Planos e Comercio Ltda - ME; CNPJ: nº 16.928.655/0001-64; Valor total registrado: R$37.367,00. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. S.M.I. 01/12/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PP n. 039/2020. Extrato da Adjudicação e Homologação em 30/11/2020 e Extrato das Atas de Registro

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010053-68.2016.5.15.0056 AUTOR MARIA APARECIDA FRANCISCO ADVOGADO ELIAS DO NASCIMENTO(OAB: 301603/SP) RÉU JBS S/A ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 369348/SP) TESTEMUNHA JULIANA GARCIA BOSSO 32330 de improcedência do pleito respectivo. Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de declaração opostos pela parte reclamada para, sanando a om

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 731 DANUSA BORGES SOUZA(OAB: 98254/RS) JONES RONDON ANHAIA DOS SANTOS LTDA OLIVAN L. BORGES DANUSA BORGES SOUZA(OAB: 98254/RS) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO PARA CONTESTAR RECLAMATÓRIA - PATRICIA BARBOSA TRABALHISTA DESTINATÁRIO: TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO Fica o destinatário not

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 68 Intimado(s)/Citado(s): O reclamante apresentou nos autos justificativa para sua ausência, devidamente acompanhada de Atestado Médico, sob os IDs - BAMO - CONSTRUCOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. 78e3c64 e a475f77. Assim, sendo justificada a ausência, redesigno a presente audiência para o dia 20/08/2018, às 8h40min. Fica a reclamada NOVAMENTE intimada