TJMG 05/01/2023 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Paulistas
Pequeri
Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATA Nº 000102/2022 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 000050/2022.
Número da Ata: 000102/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Fornecedor: 006774 - Gouveia & Rodrigues Materiais. Processo Licitatório: 000085/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico - 000050/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de cabos elétricos, tubo de água, bomba submersa e painel de quadro para atender
às necessidades do Município de Paulistas/MG. Valor do Contrato: R$
66.800,00.
ATA Nº 000103/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2022.
Número da Ata: 000103/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Fornecedor: 006768 - Delvalle Material Eletricos Ltda. Processo Licitatório: 000085/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 000050/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de cabos elétricos, tubo de água, bomba submersa e painel de quadro para atender
às necessidades do Município de Paulistas/MG. Valor do Contrato: R$
872.500,00.
ATA Nº 000104/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000050/2022.
Número da Ata: 000104/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Fornecedor: 000025 - LD Materiais de Construção e Acabamentos.
Processo Licitatório: 000085/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
000050/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de
cabos elétricos, tubo de água, bomba submersa e painel de quadro para
atender às necessidades do Município de Paulistas/MG. Valor do Contrato: R$ 12.495,00.
ATA Nº 000105/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000050/2022.
Número da Ata: 000105/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Fornecedor: 006455 - Mega Comercio de Materiais Elétricos Eireli.
Processo Licitatório: 000085/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
000050/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de
cabos elétricos, tubo de água, bomba submersa e painel de quadro para
atender às necessidades do Município de Paulistas/MG. Valor do Contrato: R$ 50.500,00.
ATA Nº 000106/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000050/2022.
Número da Ata: 000106/2022 Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Fornecedor: 006772 - Rural Poços Artesianos Ltda. Processo Licitatório:
000085/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 000050/2022. Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de cabos elétricos, tubo de
água, bomba submersa e painel de quadro para atender às necessidades
do Município de Paulistas/MG. Valor do Contrato: R$ 12.500,00.
ATA Nº 000107/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000051/2022.
Número da Ata: 000107/2022 Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Fornecedor: 001635 - Roberto Celso Costa Leão-ME. Processo Licitatório:
000086/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 000051/2022. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais de (limpeza, higiene
pessoal, descartáveis, utensílios domésticos, gráficos, expediente, brinquedos e pedagógicos, permanente) e gêneros alimentícios, para atendimento da Instituição Creche Bem Estar do Menor (Creche de Paulistas), CNPJ Nº 18.391.797/0007-56, Provenientes de Recurso do FNDE,
Ação: “Suplementação de Creches MDS - Programa Brasil Carinhoso.
Valor do Contrato: R$ 35.492,36.
ATA Nº 000109/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000051/2022.
Número da Ata: 000109/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Fornecedor: 006781 - Claudio Gonçalves dos Santos-MEI. Processo Licitatório: 000086/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 000051/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de (limpeza,
higiene pessoal, descartáveis, utensílios domésticos, gráficos, expediente, brinquedos e pedagógicos, permanente) e gêneros alimentícios,
para atendimento da Instituição Creche Bem Estar do Menor (Creche
de Paulistas), CNPJ Nº 18.391.797/0007-56, provenientes de Recurso
do FNDE, Ação: “Suplementação de Creches MDS - Programa Brasil
Carinhoso. Valor do Contrato: R$ 4.034,30.
ATA Nº 000110/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000051/2022.
Número da Ata: 000110/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Fornecedor: 006199 - Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos.
Processo Licitatório: 000086/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
000051/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
de (limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios domésticos, gráficos, expediente, brinquedos e pedagógicos, permanente) e gêneros alimentícios, para atendimento da Instituição Creche Bem Estar do Menor
(Creche de Paulistas), CNPJ Nº 18.391.797/0007-56, provenientes de
Recurso do FNDE, Ação: “suplementação de Creches MDS - Programa
Brasil Carinhoso. Valor do Contrato: R$ 1.857,10.
PROCESSO Nº 001/2023. MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas
públicas municipais, por meio de DAM – Documento de Arrecadação
Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados,
para atender as necessidades do município. A sessão será realizada no
dia 20/01/2023, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível
no site www.pequeri.mg.gov.br. Laís Ramos Custódio Nassar, Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2023
Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhame de botijão de gás.
Recebimento da (s) proposta (s): 05/01/2023 às 07:00h até 18/01/2023
às 07:30h. Abertura da (s) proposta (s): 18/01/2023 às 08:00h. Início da
sessão de disputa de preços: 18/01/2023 às 08:10h. Local: Solução de
Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital
disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38)
3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/
MG, 04/01/2023. Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1733866 - 1
16 cm -04 1733840 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022.
Processo Licitatório nº 026/2022 - Inexigibilidade nº 001/2022. Fornecedor: Bastos Nacur Serviços Médicos LTDA. Inscrita no CNPJ sob o
nº 41.867.031/0001-21. Objetivo: Credenciamento de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços médicos (ginecologista) no ESF Urbano e
PSF Araci Soares Ribeiro para realização de consultas em atendimento
à população do Município de Paulistas/MG. Prorrogar a Vigência do
contrato do dia 31/12/2022 a 31/12/2023. Paulistas/MG, 03 de novembro de 2022. Evandro Ribeiro Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 061/2022 - Dispensa nº
014/2022. Fornecedor: Consorcio Inter Municipal de Saúde do Centro Nordeste. Inscrita no CNPJ sob o nº 00.773.222/0001-47. Objetivo:
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste
- CISCEN, atendendo ao disposto nas Tabelas vigentes do CISCEN
(Tabela de Exames), para a prestação dos serviços em saúde, em favor
dos Munícipes da Contratante, usuários do Sistema Único de Saúde,
em conformidade com a Lei Municipal nº 935 de 26 de junho de 2020.
Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2022 a 31/03/2023. Paulistas/MG, 26 de dezembro de 2022. Evandro Ribeiro Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -04 1733823 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
3 cm -04 1733910 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 001/2023.
O Município de Periquito/MG, torna pública a inexigibilidade por credenciamento visando a contratação de profissionais da área de saúde
para o exercício de 2023, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade 001/2023, Credenciamento n.º
001/2023. Período para credenciamento: 05/01/2023 a 30/06/2023. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.
periquito.mg.gov.br. Periquito/MG, 04/01/2023. Maria Eduarda Duarte
de Souza - CPL.
2 cm -04 1733786 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023
Tomada de Preços nº 001/2023, contratação de empresa para Calçamento
de vias Públicas, conforme Termo de Convênio nº 1301003119/2022/
SEINFRA. Abertura será dia 30/01/2023 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -04 1733783 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: 073/2022
Município de Piranguinho, 1º Termo de Aditamento ao Contrato:
073/2022 - Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia
para reforma e modernização da Quadra de Esportes Mário Cândido
Silva no Distrito de Santa Bárbara, para atender a Secretaria Municipal
de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município de
Piranguinho. Fica acrescido o presente contrato, o valor de R$ 9.446,85
(nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao termo de colaboração inicial. Perfazendo o valor total de R$
173.054,89. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo.
3 cm -04 1733886 - 1
2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO- 065/2021
Município de Piranguinho - 2º Termo de Aditivo ao Contrato - 065/2021
- EMPRESA: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução da segunda fase da reforma e ampliação da Escola
Municipal Almerinda Valente de Lima, para atender a Secretaria de
Educação, Turismo, Esporte e Juventude do município de Piranguinho. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 29/12/2022 à
28/03/2023. Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo
3 cm -04 1733825 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 43/2022- PL 136/2022
Objeto: Registro de preço para aquisição de mudas para paisagismo.
Data Abertura: 17/01/2023 às 09h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected]
Tel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 112/2022
Dispensa de Licitação nº 022/2022. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua José Eudes de Lorena, nº 77, nova Pirapora, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando a instalação
da equipe Melhor em Casa. RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de
licitação em favor da empresa Somepi Sociedade Médica de Pirapora
LTDA CNPJ 16.769.168/0001-04, no valor mensal de R$8.686,60 e
valor global de R$104.239,20. Pirapora/MG, 04/01/2023 – Alexandro
Costa César - Prefeito
2 cm -04 1733938 - 1
2 cm -04 1733855 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2022. Processo Administrativo nº
255/2022. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da casa de bombas localizada na Dique II,
incluindo o fornecimento de material , equipamentos e mão de obra”. O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado em 03/01/2023. Contratada: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
sediada na Avenida Doutor Mários Arasntes de Almeida, nº 370, bairro
Vila Yamada, município de Araraquara, estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda – (CNPJ/MF) sob o nº 26.130.952/0001-13, com Inscrição
Estadual registrada sob nº 181267290118. Valor total do contrato é de
R$ 372.630,42 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta reais
e quarenta e dois centavos), conforme planilha e proposta apresentada,
cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: Ficha
1438 – 02.09.2090.0004.0122.0029.3.3.90.39.00 – Renato Garcia de
Oliveira Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Interino.
5 cm -04 1733895 - 1
Presidente
Bernardes
Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº136/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o
Edital do Pregão Eletrônico nº 136/2022 – Processo nº 130/2022.
Objeto:Aquisição de insumos para o Laboratório Municipal de Análises
Clínicas de Ribeirão das Neves - LabNeves. O pregão será executado
através do site www.bll.org.br no dia 19/01/2023 as 09:00 hs. Tarcísio
França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -04 1733942 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PP. 02/23.
Torna público que às 09h do dia 17/01/2023 realizar-se a sessão do
Pregão nº 02/23, visando o SRP de Insumos de Laboratório. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -04 1733997 - 1
AVISO EDITAL PP. 001/23.
Torna público que às 09h do dia 17/01/2023 realizar-se a sessão do
Pregão nº 001/23, visando o SRP de Dieta e Suplementos. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -04 1733995 - 1
Rio Espera
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 109/2022
Processo Administrativo nº 68/2022, modalidade Tomada de Preço nº
02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias nas
comunidades de “Rio Melo” e “Piranguita”, zona rural de Rio Espera/
MG. Extrato do aditivo: “Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 30/04/2023, podendo, ainda, ser novamente prorrogado mediante termo aditivo, em estrita obediência às disposições
contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações”.
Data da assinatura: 30/12/2022. Contratado: EMPRESA J COTA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI – ME. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques
Gonçalves.
3 cm -04 1734020 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 001/2023.
Pregão Presencial nº. 001/2023. Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar para apoio ao transporte escolar municipal. Data:
19/01/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 04/01/2023 –
Dalton Luiz Carneiro Vidigal – Chefe do Departamento de Governo.
2 cm -04 1733793 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 23 de
janeiro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a
sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
e Documentação– Tomada de Preços nº 001/2023, do tipo “MENOR
PREÇO “ para Contratação de serviços de coordenação na área de serviço social, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Edital e maiores informações com a Presidente da
Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 18 de janeiro de 2023,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Aquisição de medicamentos. Edital e maiores informações com
a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
5 cm -04 1734024 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº118/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o
Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2022 – Processo nº 227/2022.
Objeto:Aquisição de Materiais Médicos – EPI’s. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 25/01/2023 as 09:00 hs.
Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -04 1733963 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº141/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o
Edital do Pregão Eletrônico nº 141/2022 – Processo nº 245/2022.
Objeto:Aquisição de Materiais Médicos – Sondas lubrificada, pulseiras de identificação, outros. O pregão será executado através do site
www.bll.org.br no dia 30/01/2023 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos
/ Presidente da CPL.
2 cm -04 1733978 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO:Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP).Entrega das Propostas:Dia 18/01/2023, até às 08:30
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -04 1733868 - 1
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Torna público a abertura do Chamamento Público. Objeto: Aquisição
de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, os interessados (Grupos Formais, informais
ou Fornecedores Individuais) deverão proceder a entrega dos documentos até às 09h00min do dia 06/02/2023. PREGÃO PRESENCIAL N°
001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023. Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
que serão destinados para a Alimentação Escolar para uso das Escolas
Municipais com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei n°
11.488, de 2007. Abertura: 18/01/2023 às 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Diversos Vestuários, para Atender as Necessidades de todas Secretarias do
Município de Santa Helena de Minas. Abertura: 18/01/2023 às 11:00
horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023 - Objeto: Registro de Preços para Futura Eventual
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e diversos para
todas Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG. Abertura: 19/01/2023 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e
hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do Município, com
cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativas enquadradas no
Art. 34 da Lei nº 11.488/2007. Abertura: 20/01/2023 às 09:00. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura na Praça Euclides Silveira Tolentino,
141, Centro. Edital e informações no mesmo endereço ou pelo tel: (33)
3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 04 de Janeiro de 2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230104202734028.
7 cm -04 1733785 - 1
