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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL. 97, EM 18 DE JULHO DE 2014. AS FLS. 107/117, A ACUSADA COMPARECEU AOS AU TOS APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, ADUZINDO, EM SUMA, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO SUMARIA . AINDA, PUGNOU PELA REUNIAO PROCESSUAL. AS FLS. 118/119, FOI PRO FERIDA DECISAO A QUAL CONCLUIU QUE A MATER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ROCESSOS (201401885378, 201401236264, 201401304952, 201401236809, 201401236167, 201401237830, 201401304731, 201401188860, 20140123 7090, 201401236698, 201401308222, 201401237295, 201401236434, 201 401236892 E 201401237635), PELO MESMO DELITO, PREVISTO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADOS NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO E LUGAR, BEM COMO PELO MESMO MODO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/07/2014 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 TOS APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, ADUZINDO, EM SUMA, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO SUMARIA . AINDA, PUGNOU PELA REUNIAO PROCESSUAL. AS FLS. 112/113, FOI PRO FERIDA DECISAO A QUAL CONCLUIU QUE A MATERIA ARGUIDA PELA DEFESA DA ACUSADA SERA DISCUTIDA DURANTE A INSTRUCAO PROBATORIA E OPORTU NAMENTE ANALISADA. AINDA, FOI DESIGNADA AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PRATICADOS NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO E LUGAR, BEM COMO PELO M ESMO MODO DE EXECUCAO PERTINENTE DESTACAR QUE, O CRIME CONTINUADO CONFIGURA-SE QUANDO O AGENTE COMETE DOIS OU MAIS CRIMES DA MESMA ESPECIE, COM SEMELHANTE CONDICAO TEMPORAL, RESTRITOS AO MESMO ES PACO FISICO, BEM COMO A UTILIZACAO DA MESMA MANEIRA DE EXECUCAO. COMPULSANDO OS AUTOS SUPRACITADOS, VERIFICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CO FISICO, BEM COMO A UTILIZACAO DA MESMA MANEIRA DE EXECUCAO. CO MPULSANDO OS AUTOS SUPRACITADOS, VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM M EADOS DE DEZEMBRO DE 2013, NESTA CIDADE, QUANDO A DENUNCIADA, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, OBTEVE PARA SI, VANTAGEM ILICITA EM PRE JUIZO DAS VITIMAS INDUZINDO-AS A ERRO, MEDIANTE ARTIFICIO, FAZEND O-AS ACREDITAREM QUE TERIA CONDICOES FINA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 345529-74.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS MARCELO ALENCAR SCHIMITT MARCO ANTONIO JAYME RORIZ LUCAS MARINHO ARAUJO ROBERTO CARLOS MAYA BARBOSA ADV IND : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DECISÃO AUTOS Nº 345
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI BRUNO JORGE BRITES GRILO RITA SORAIA ALMEIDA HENRIQUES IVANETE DA SILVA BRANDAO MAYTE YNDILA DE BORTOLI VITIMA : EDMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : PROCESSO N 201401236264 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VERSAM OS AU TOS SOBRE ACAO PENAL EM DESFAVOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DA ACUSADA SERA DISCUTIDA DURANTE A INSTRUCAO PROBATORIA E OPORTU NAMENTE ANALISADA. AINDA, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E OPORTUNIZADA A OITIVA DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A PRETENSAO DA REUNIAO PROCESSUAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO C OMPARECEU AOS AUTOS OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE UNIF ICACAO DOS PROCESSOS, UMA VEZ QUE AS CONDU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 TOS APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, ADUZINDO, EM SUMA, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO SUMARIA . AINDA, PUGNOU PELA REUNIAO PROCESSUAL. AS FLS. 114/115, FOI PRO FERIDA DECISAO A QUAL CONCLUIU QUE A MATERIA ARGUIDA PELA DEFESA DA ACUSADA SERA DISCUTIDA DURANTE A INSTRUCAO PROBATORIA E OPORTU NAMENTE ANALISADA. AINDA, FOI DESIGNADA AU