Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 851.003-4, Jucilene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 13:30h, na EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, localizada na Rua Barão de Suassuí n° 244– B: Santa Efigênia- Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400-000– Telefone (031)3761-4783, e-mail: [email protected]. Os qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo à razão de 10073 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 139.102-8, Daise Rodrigues Álvares, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019– CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm.01, 03 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2004; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 612625-4, Maria das Dores Gomes Rocha, PEBIL Adm. 01, 03 meses e 22 dias r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br/. A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MaSP 389.153-8, Selma Maria Soares Amorim, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; MaSP 764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; CÓRREGO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 02287/2002/006/2016 - Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Cerâmica Abelha Rainha Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e fabricação de tijolos com incorporação de pó de balão - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 09063/2009/004/2016 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. *Copasa - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE 02, SES Cordisburgo - Tratamento de es