TJMG 15/05/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo
à razão de 10073 dias, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 139.102-8, Daise
Rodrigues Álvares, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a com incorporação de Apostila Proporcional a
6/10 do cargo de Diretor II.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 324.736-8, Maria do Sacramento da Silva, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEB2A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
324.863-0, Valéria Gonçalves Rabelo Santos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2G, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 347.416-0, Maria Cristina do Amaral, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2E, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1121..991-2,
Thaís Maria Crisóstomo, PEB1A, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 07.05.2014 com vinculação ao cargo de PEB1A, Adm. 03.
PORTARIA Nº 05/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº
443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Sementinhas Escola Infantil Central Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Sementinhas, de Educação
Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua Mardoqueu Gonçalves nº
54 – Bairro Piedade, município de Itaúna.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 727.959-9, Rosi Imaculada, PEB1F, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 21.11.2003, Onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 01.11.1987, Leia-se: 1º quinquênio a
contar de 02.10.1987.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio administrativo, referente aos
servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 863.436-2, Corina Francisco Pereira,
ASB1C, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas, os atos publicados em 29.04.2005 e 10.09.2009, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de
05.02.2004 e 2º quinquênio a partir de 03.02.2009, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 03.01.2004 e 2º quinquênio a partir de 04.01.2009; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.757-4, Maria Antônia da Silva, ASB1F, Adm. 01,
por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 23/2006 e 35/2006,
publicados em 04.08.2006 e 04.08.2006, Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio a partir de 27.05.1991, referente ao 2º quinquênio a partir
de 25.05.1996, referente ao 3º quinquênio a partir de 24.05.2001 e referente ao 4º quinquênio a partir de 27.05.2006, Leia-se: referente ao 1º
quinquênio a partir de 27.04.1991, referente ao 2º quinquênio a partir
de 25.04.1996, referente ao 3º quinquênio a partir de 24.04.2001 e referente ao 4º quinquênio a partir de 26.04.2006; MaSP 762.348-1, Maria
Dalva Simões, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 45/2010, publicado em 28.10.2010, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 04.05.2010, Leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 24.05.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 484.147-4, Idia Lúcia Ferreira Benevenuto, PEB2I, Adm. 02,
por motivo de aplicação do disposto do art. 290 I no 1º e 3º quinquênios, o ato nº 27/2003, publicado em 04.07.2003, Onde se lê: 09 meses,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, Leia-se: 03 meses
e 13 dias a contar de 30.07.2002 (data de exercício) referente ao 1º
quinquênio, 03 meses a contar de 30.07.2002 (data de exercício) referente ao 2º quinquênio e 03 meses e 02 dias a contar de 04.01.2003
referente ao 3º quinquênio; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.553-7, Ivani Geralda Siqueira de Oliveira, PEB1D,
Adm. 01, por motivo de inclusão de art. 290 (zona rural), o ato publicado em 20.09.1995, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio,
Leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio com zona rural;
ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.828-2, Maria Lúcia Fonseca Guimarães, ATB3P,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 42/1995, publicado em 26.10.1995, Onde se lê: 03 meses refrente ao 3º quinquênio,
Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 09.05.1996;
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 246.076-4, Alenita Elpides Castro e Costa,
PEBT1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos publicados em 22.02.1997, 22.02.1997 e 13.07.2002, Onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 26.02.1991, 03 meses e 17 dias
referente ao 4º quinquênio a partir de 26.03.1996 com zona rural e 03
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 09.05.2001, Leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 01.03.1991, 03 meses e
17 dias referente ao 4º quinquênio a partir de 28.02.1996 com zona
rural e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 04.03.2001;
PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 283.794-6, Maria Hosana Silva Cabral de Souza,
ATB4P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, os atos nº 69/1996 e
04/2002, publicados em 04.12.1996 e 17.01.2002, Onde se lê: 06 meses
referente ao 3º e 4º quinquênios e 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
01.09.1993, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 31.08.1998
e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 30.08.2003; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 100.831-7, Célia Rodrigues Filgueiras,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências para acerto
de sua vida funcional em decorrência de transposição de tempo para
o 2º cargo, os atos publicados em 17.06.1997 e 16.12.2005, Onde se
lê: referente ao 4º quinquênio e referente ao 5º quinquênio a partir de
28.10.2001, Leia-se: referente ao 8º quinquênio a partir de 03.04.2002
e referente ao 9º quinquênio a partir de 01.04.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de férias prêmio concessão,
referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
347.447-5, Nanci Teles de Lima Salgado, PEB2A, Adm. 02, por motivo
de incorreção na vigência, o ato nº 46/2010, publicado em 25.11.2010,
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22.04.2004, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07.05.2004; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.849-9, Sueli Simoni Costa Cunha,
PEB2J, Adm. 01, por motivo de nº de dias concedidos incorretos, o ato
nº 15/2006, publicado em 27.07.2006, Onde se lê: 07 meses e 29 dias,
Leia-se: 07 meses e 26 dias; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.554-9, Maria do
Rosário Castro e Faleiro, PEB2A, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 06/2013, publicado em 28.02.2013,
Onde se lê: 05 meses e 15 dias de férias prêmio referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 16 dias de férias prêmio referente ao 1º quinquênio; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 100.831-7, Célia Rodrigues
Filgueiras, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência para
acerto de sua vida funcional em decorrência de transposição de tempo
para o 2º cargo, o ato publicado em 27.06.1996, Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio, Leia-se: referente ao 7º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão com
zona rural, referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.481-3,
Maria José de Rezende, PEB1C, Adm. 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de zona rural, o ato publicado em 28.02.2014, Onde
se lê: 04 meses e 16 dias, Leia-se: 06 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.554-9, Maria do Rosário
Castro e Faleiro, PEB2A, Adm. 01, por motivo de quantidade de dias
incorreta, o ato nº 31/2013, publicado em 30.08.2013, Onde se lê: 05
meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 05
meses e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio em dobro/aposentadoria e adicionais, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 381.290-6, Conceição
Aparecida Soares de Jesus, PEB2G, Adm. 01, por motivo de quantidade
de dias incorreta, o ato nº 03/2012, publicado em 16.02.2012, Onde se
lê: publicado respectivamente em 15.08.1997, 13.05.2005 e 04.07.2009,
25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e
05 dias, Leia-se: publicado respectivamente em 15.08.1997, 04 meses
e 24 dias, restando-lhe 02 meses e 06 dias; OLIVEIRA/MORRO DO
FERRO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.829-3, Regina Célia da Silva, PEB1M, Adm. 01, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, o ato nº 05/2012, publicado
em 08.03.2012, Onde se lê: 05 meses e 02 dias, referente aos 2º, 3º e
4º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 23 dias, Leia-se:
05 meses e 04 dias, referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício,
restando-lhe 01 mês e 21 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826.250-3, Teresinha Maria
Xavier, ASB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção nos dias trabalhados, o ato publicado em 28.03.2013, Onde se lê: proporcional à 7243
dias, Leia-se: proporcional à 7236 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.264-5,
Dezirê Elaine Gomes Oliveira, PEB2I, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 13/2012, publicado em 08.03.2012, Onde se lê:
13/12 correspondente á carga horária de 108 h/a, Leia-se: referente á
carga horária de 109 h/a sendo 01 h/a de exigência curricular; MaSP
484.978-2, Geralda Ribeiro Rodrigues, ASB1D, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 29/12, publicado em 05.04.2012, Onde se lê:
contribuição proporcional à razão de 9393 dias, Leia-se: contribuição
proporcional à razão de 9394 dias; MaSP 485.654-8, Mercedes Maria
Rosa, PEBR2A, Adm. 01, por motivo de nº incorreto de dias de exercício, o ato nº 30.06.2011, Onde se lê: proporcional a 6939, Leia-se: proporcional a 6901; MaSP 486.743-8, Antônio Maria Rosa, ASB1F, Adm.
01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 73/2013, publicado
em 20.06.2013, Onde se lê: proporcional à razão de 9871 dias de exercício, Leia-se: proporcional à razão de 9870 dias de exercício; MaSP
739.085-9, Maria Margarida Bueno, ASB1D, Adm. 01, por motivo
de incorreção no nº de dias, o ato nº 54/12, publicado em 17.05.2012,
Onde se lê: contribuição proporcional à razão de 8657, Leia-se: contribuição proporcional à razão de 8658; MaSP 762.348-1, Maria Dalva
Simões, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, o ato nº 19/2012, publicado em 15.03.2012, Onde se lê:
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional de
7902 dias, Leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional de 7883 dias; MaSP 763.804-2, Maria Alice Lara
Peixoto, ATB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato
nº 15/2012, publicado em 08.03.2012, Onde se lê: proporcional à razão
de 5288 dias, Leia-se: proporcional à razão de 5303 dias; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.505-6, Maria de Lourdes Nascimento, ASB1E, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 120/2013, publicado em
10.10.2013, Onde se lê: contribuição proporcional à razão de 8634 dias,
Leia-se: contribuição proporcional à razão de 8635 dias; JAPARAÍBAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
765.640-8, Maria do Carmo Borges, ASB1C, Adm. 01, por motivo de
incorreção no nº de dias, o ato nº 54/2012, publicado em 17.05.2012,
Onde se lê: proporcional à razão de 4046 dias de exercício, Leia-se:
proporcional à razão de 4016 dias de exercício; MaSP 972.507-8, Maria
da Conceição de Oliveira, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção
no nº de dias, o ato nº 110/2013, publicado em 12.09.2013. Onde se
lê: proporcional à razão de 3673 dias, Leia-se: proporcional á razão de
3670; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218.415-8, Nazira Pacheco Colares,
ATB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
83/2012, publicado em 19.07.2012, Onde se lê: Nazira Pacheco Alves,
contribuição proporcional correspondente à carga horária de 135 h/a,
Leia-se: Nazira Pacheco Colares, contribuição proporcional à razão de
5345 dias correspondente a carga horária de 135 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 727.959-9, Rosi Imaculada, PEB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, o ato
publicado em 25.10.2012, Onde se lê: 70 h/a, ..., Leia-se: 76 h/a, sendo
022 h/a de média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar á aposentadoria, MaSP 761.769-9, Maria Cleusa da Silva,
ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº
66/2013, publicado em 05.12.2013, Onde se lê: proporcional à razão de
7769 dias, Leia-se: proporcional à razão de 7773 dias.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 014/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 4/10/2012,
pub. MG de 4/10/2012, de MaSP.595080-3, Maria de Lourdes Gomes
da Silva, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8171/10950 dias de
exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8155/10950 dias de exercício, motivo
incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 31/10/2011,
pub. MG de 4/11/2011, de MaSP.582653-2, Joana D’Arc Pires de
Freitas, PEB4A, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 20/12/2012, pub. MG
de 20/12/2012, de MaSP.960162-6, Anita da Silva Santos, ASB1E,
1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 9307 dias de exercício, leia-se, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, 9312 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 3/2/2012 pub. MG de 2/3/2012, de MaSP.286576-4, Maria
Marta da Silva, PEB4G, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 024/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 23/7/2010, de MaSP.583078-1, Vânia Aparecida Teles da Silveira, PEB3A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/3/1994, leia-se, a partir de 22/2/1994, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de 15/10/2010, de
MaSP.583078-1, Vânia Aparecida Teles da Silveira, PEB3A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 31/1/2008, leia-se, a partir de 16/12/2007, motivo
incorreção na data da vigência; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 2/4/2009,
de MaSP.594381-6, Valdivia Santos Pereira, ASB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 28/10/2007, leia-se, a partir de 31/8/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.287055-8, Osanira Santos de Paiva
Silva, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, PEB1P, leia-se, PEB4D, motivo
incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 1º/5/2014, de MaSP.345732-2, Geny Barbosa Cunha, PEB3B, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo,
motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Aposent.,
Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 27/3/2014, de
MaSP.583730-7, Adagiz Leles da Silva, PEB1F, 1º cargo, onde se lê,
PEB3I, leia-se, PEB3B, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 025/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 18/11/1999, de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães
Freitas Alves, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/10/1999,
leia-se, a partir de 14/10/1999, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 31/5/2005, de MaSP.560781-7,
Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 13/10/2004, leia-se, a partir de 12/10/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 10/12/2009,
de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/10/2009, leia-se, a partir de 14/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 6/11/2010,
de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 26/6/1995, leia-se, a partir de 8/3/1995,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 6/11/2010, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/9/2000, leia-se, a partir
de 17/6/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/10/2005,
leia-se, a partir de 20/7/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 5/4/2012, de MaSP.594457-4,
Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/11/2010, leia-se, a partir de 11/8/2010, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de retif. 10º biênio, pub. MG de 24/10/2013,
de MaSP.346071-4, Andrelina Barbosa dos Santos Guerra, PEB1F, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 15/4/2003, leia-se, a partir de 5/4/2003,
motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 10/4/2014, de
MaSP.588339-2, Helena Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 22/2/2009, leia-se, a partir de 22/1/2009, motivo incorreção
na data da vigência.
13 557511 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.331539-7, Izilda Batista Rocha Cardoso, PEB1E,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 16/5/2014, com vistas
à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 010/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.1077800-9, Kelle Cristiane Barbosa Fernandes, PEB1A, Adm. 01, a partir de 4/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, 1º cargo, a partir de 8/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2014
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1092273-0, Wanilde Ramos dos Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 5/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
018/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.593775-0, Maria Cristina Ribeiro
da Cruz Antunes, PEB2E, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.583332-2, Iracema
Nunes Santos, PEBR2A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.591313-2,
Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1F, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 109 h/a; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.366638-5, Célia Rosana Gomes de Freitas, PEB2C, 2º cargo, a
partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; MONTE AZUL, E.E.de
Monte Azul, MaSP.326102-1, Maria das Graças Imaculada Souza
Moreira, PEB2J, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.331485-3, Elizete Gomes Ribeiro Coelho, PEB1B, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 110 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio
Ribeiro dos Santos, MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C, 1º cargo,
a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.255256-0, Odília Gomes
da Silva Neta Bomfim, PEBT2A, 2º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7500/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a;
SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.595627-1,
Atenir Pereira da Silva, ASB1F, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, 8533/10950 dias de exercício.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
3/4/2014, de MaSP.593905-3, Maria Aparecida de Jesus, ASB1A, 1º
cargo, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq., pub. MG de
24/4/2014, de MaSP.286938-6, Waldivia Madalena Ribeiro Costa,
PEB1I, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 018/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.286938-6, Waldivia Madalena Ribeiro Costa, PEB1I,
1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 6/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 004/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.331485-3, Elizete Gomes Ribeiro Coelho, PEB1B, 1º
cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 28/6/1995, 02 meses e 01 dia, restando 05 meses e 29 dias.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 012/2014 – Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da
Resolução SEE nº 2442, de 7/11/2013, as servidoras: ESPINOSA,
MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBR2A-Geog.,
16 aulas, Adm. 02, da E.E.Joaquim de Freitas, para E.E.Comendador
Viana, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional;
JANAÚBA, MaSP.846906-6, Edite Rodrigues Dantas, PEB1A-Educ.
Religiosa, 10 aulas, Adm. 01, da E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
para E.E.Rômulo Sales de Azevedo, a contar de 6/2/2014, para regularização de situação funcional.
DISPENSA DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 002/2014
– Dispensa de Designação para o Exercício da Função de Coordenador
de Escola, referente a: JANAÚBA, E.E. Inspetor Luiz Pedro, ATO Nº
001/2013, pub. no “MG” de 16/03/2013, de MaSP. 345731-4, Filomena
Souza Queiroz, PEB1C, Adm. 01, a contar de 27/03/2014, motivo afastamento à aposentadoria.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
002/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19837, de 2011,
do seguinte servidor: VERDELÂNDIA, E. E. Antonina Fernandes
Sampaio, MaSP. 1190350-7, Ângela Maria Marques da Silva, EEB,
Adm.03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, vinculado ao cargo efetivo de EEB, Adm.03, a contar
de 11/04/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 006/2014 - Anula o ato de Dispensa de Coordenador de Escola Nº 001/2014, referente ao servidor: JANAÚBA,
E.E. Inspetor Luiz Pedro, pub. no “MG” de 20/02/2014, de MaSP.
345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1A, Adm.01, motivo incorreção na publicação.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
001/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19837, de 2011, do
seguinte servidor: JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP. 377779-4, Valter Tardan Santos, ATB4G, Adm.01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsidio do cargo de provimento em comissão DAD-4, vinculado ao cargo
efetivo de ATB4G, Adm.01, a contar de 15/01/2014.
13 557510 - 1
SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEB1F, admissão 2,
por 1 mes(es), referente ao(s) 4° quinquênio(s) de exercício a partir de
19/05/2014, com vistas a aposentadoria
13 557176 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 13/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 879.176-6, Lucimar Mendes e Souza, PEB I A, 1º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/01/14; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 949.917-9, Morgana Soares de Sá
Souza, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 27/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS, Masp
289.320-4, Lenir Souza de Oliveira França, PEB II B, 1º cargo, aposentado em 08/05/2014, referente ao saldo de 12 meses; COROMANDEL, Masp 322.689-1, Maria Abadia Rodrigues de Sousa Pereira, PEB
II H, 2º cargo, aposentada em 08/05/2014, referente ao saldo de 03
meses; MONTE CARMELO, Masp 270.128-2, Virginia Souza Dias,
PEB II L, 1º cargo, aposentada em 08/05/2014, referente ao saldo de
12 meses; Masp 339.760-1, Rosimar de Fátima Borges Freitas, PEB II
H, 1º cargo, aposentada em 08/05/2014, referente ao saldo de 09 meses;
Masp 334.049-4, Vania Maria de Souza, PEB II F, 2º cargo, aposentada
em 08/05/2014, referente ao saldo de 08 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: GRUPIARA – E
.E . “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 333.423-2,
Maria Cristina Aquino Vieira, a partir de 15/05/2014, referente ao cargo
de PEB 2 I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC Federal n° 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a;
MONTE CARMELO – E. E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
880.976-6, Lucélia de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao cargo
de PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40º § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
Federal nº 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 8031 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): MONTE CARMELO – E. E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 978.348-1,
Alcino de Oliveira, a partir de 18/02/14, referente ao cargo de ASB I
E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos
proporcionais a 6047 dias correspondente à média das remunerações
de contribuição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “CLARA
CHAVES”, Masp 1.224.484-4, Rose Mary Ferreira Brandão, ASBD I
A, 1ª função, a partir de 02/05/14.
