Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952: FABIANA PEREIRA DA COSTA, MASP: 1.314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas - GIGAPP2018, em Madri/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo: ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR / MASP 752.785-6. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retifica ato de justificativa da gratificação temporária estratégia, publicado no dia 16 de junho de 2018, na página 03, onde se lê NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO Raquel Capanema Thomaz 1.363.712-9 GTEI-1 Desempenho de função estratégica no âmbito do Jornal TELEVISIVA DE Viana “Brasil em Rede”, de cobertura e repercussão nacional. PROGRAMAÇÃO CULTURAL E EDUCATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – Assessoria de Comunicação Social – ASSCOM: Lino Ramos do Nascimento – MASP: 1.389.679-0; VIII – Assessoria de Planejamento – ASSPLAN: Fernando Silvestre de Brito – MASP: 752.720-3; IX – Gabinete: Alessandra Aline Vaz Munhos Nunes – MASP: 1.158.519-7. Art 3°. Compete à CPAD/SEC: I – submeter-se à legislação vigente e às normas, instruções e procedimentos expedidos pelo APM, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo DAS oPErAÇÕES DE crÉDito ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Em Reais vALor rEALiZADo No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a) 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1.657.154,36 1.657.154,36 1.657.154,36 1.657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0138 – PEM Objeto: Selim Cerâmico. Pregão encerrado, como consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0138 – PEM Objeto: Selos Mecânicos. Pregão encerrado, como consta dos autos. COMUNICADO A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, designaROBSON LUCAS DA SILVA, MASP 348657-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 (AV1100054), para responder pela Controladoria-Geral do Estado, de 15/01/2018 a 19/01/2018. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA SEM EFEITO o ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/09/2017, a prorrogação da disposição de PEDRO PAULO MOTTA DAIBERT, MASP 383087-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora , pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/09/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Esta