Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  diário oficial Nº 34.783 - ASSIMPEX Assunto: A fim de objetivo de acompanhar e apurar o conflito socioambiental e territorial envolvendo ribeirinhos do assentamento Piarim em Portel-PA. IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA, Promotora de Justiça Agrária I Região (Castanhal) Protocolo: 736307 EXTRATO DA PORTARIA Nº 16/2021-8ª PJ AGRÁRIA A 8ª Promotoria de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento nos arts. 8°, incisos II, III e IV, da Resolução 174 do Conselho Nacional

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3387 17 PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo n°: 0000869-18.2013.8.04.6501 ACUSADO (A): MAILTON MARTINS PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. Roger Luiz Paz de Almeida, MM. Juiz titular desta Comarca de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3380 31 com prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 361, CPP, que se processa no Juízo desta Comarca a AÇÃO PENAL em epígrafe, na qual figura como réu BRIGIDO MARIANO GARRIDO, natural de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, nascido em 27/07/1987, filho de JOÃO GARRIDO e ELVIRA MARIANO GARRIDO, RG 2330671-8 SSP/AM, CPF985.435.982-49, o qual se enco

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 19 de Março de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 02/04/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 57 REEXAME NECESSÁRIO Número Processo : 0230030.80.2017.8.09.0141 Comarca : SANTA CRUZ DE GOIÁS Relator : DES ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO Proc

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. ASSUNTO: acompanhar a resolução referente ao inteiro teor do ofício n.° 027/2021/CTSMG, que encaminha o relatório do Caso n.° 005/2021, que trata de situação de risco e/ou vulnerabilidade social da adolescente A.C. F.D.S. (15 anos), para a adoção das providências cabíveis por este órgão ministerial, sem a apresentação, até a presente data, de relatório social final do CREAS, o qual demanda p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7488 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0303848-02.2016.8.05.0274 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Ministério Público Estadual Acusado: Armezino Pereira Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7620 Terceiro Interessado: Matheus Neves De Aguiar Terceiro Interessado: Heleilsa Santos Oliveira Terceiro Interessado: Luis Carlos Silva Santos Terceiro Interessado: Danilo Aguiar Monção Terceiro Interessado: Dermivon Lessa Da Silva Terceiro Interessado: Fabio Leal Terceiro Interessado: Matheus Neves De Aguiar Terceiro Interessado: Francisca Santos Neves Terceiro Int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7611 Polo Passivo: REU: KLAYTON SOUSA DOS SANTOS, WILSON VIEIRA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes para ciência de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8043 Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Fone: (77) 3425-8912, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] Processo: 0000396-04.2009.8.05.0274 Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Polo Passivo: REU: WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 747 ________________________________________ DECISÃO ________________________________________ Processo n. 0000179-68.2020.8.05.0049 Vistos, etc. Apesar de devidamente citado, o réu não apresentou resposta à acusação nem constituiu advogado para patrocinar sua defesa nos autos. Por tal motivo, considerando a inexistência de Defensor Público nesta Comarca, e sendo o