TJBA 05/10/2022 -Pág. 7488 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Cad 2/ Página 7488
VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0303848-02.2016.8.05.0274 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Ministério Público Estadual
Acusado: Armezino Pereira Silva
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista
Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905
Fone: (77) 3425-8912, Vitória da Conquista-BA
E-mail: [email protected]
Processo: 0303848-02.2016.8.05.0274
Polo Ativo: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Polo Passivo: ACUSADO: ARMEZINO PEREIRA SILVA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vistas às partes para ciência de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA.
Vitória da Conquista-BA, 4 de outubro de 2022
DAFNE DA SILVA DUARTE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0003998-13.2003.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Reu: Mario De Jesus Santos
Advogado: Josefina Marques De Mattos Moreira (OAB:BA15153)
Reu: Francisco Diacísio Souza Silva
Advogado: Aldaci Ferreira Da Cruz (OAB:BA7289)
Reu: Samuel Santos Valentino
Advogado: Kathiuscia Gil Santos (OAB:BA18884)
Reu: Damião Ferreira Da Silva
Reu: Luciano De Tal
Reu: Elias Santos Valentino
Autor: A Justiça Pública
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista
Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905
Fone: (77) 3425-8912, Vitória da Conquista-BA
E-mail: [email protected]
Processo: 0003998-13.2003.8.05.0274
Polo Ativo: AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
Polo Passivo: REU: MARIO DE JESUS SANTOS, FRANCISCO DIACÍSIO SOUZA SILVA, SAMUEL SANTOS VALENTINO, DAMIÃO FERREIRA DA SILVA, LUCIANO DE TAL, ELIAS SANTOS VALENTINO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vistas às partes para ciência de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA.
Vitória da Conquista-BA, 4 de outubro de 2022
DAFNE DA SILVA DUARTE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
