38 Resultados de Busca michel angelo xavier - em: 27/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :0052941-78.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000624-87.2014.8.26.0445 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Pindamonhangaba/SP - Pindamonhangaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICHARD OLIVEIRA DE MOURA VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0052943-48.2017.8.26.0050 CL
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 PROCESSO :1041704-55.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Iara de Freitas ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva IMPTDO : Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041706-25.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN�
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023161-62.2020.8.26.0053 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Patricia Aparecida Guimarães Antunes dos Santos ADVOGADO : 355114/SP - Eduarda Helena Costa Reis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023154-70.2020.8.26.0053 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 3174 danos morais são notórios em razão da inclusão indevida do nome da requerente em cadastro de inadimplentes, não sendo necessária a comprovação de situação concreta em que estes possam ser aferidos. Nesse sentido: “RECURSO ESPECIAL DANO MORAL INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES 1. A jurisprudência d
Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 7 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2019 Processo 0804861-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição Autora: Patricia da Silva Rodrigues Caires - Adriana M
Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 213 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO PAES DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2016 Processo 0049792-27.2011.8.12.0001 - Procedimento Comum - Curso de Formação Reqte: Sandro de Oliveira ADV: ANTÔNIO MARC
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 894 28 - 1034296-13.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira - Embargante: Ana Claudia Siqueira dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - Advogado: Francisco Maia Bra
Publicação: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3812 8 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CESAR CARVALHEIRO GALBIATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº0211/2017 Processo 0006554-21.2012.8.12.0001 - Procedim
Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 8 Processo 0837396-04.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos Réu: Estado de Mato Grosso do Sul e outro ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS) Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para ciência e/ou ma
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1147 Processo 1040813-34.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posse e Exercício - Marina Giangiacomo Bonilha - Fazenda do Estado de São Paulo - Marina Giangiacomo Bonilha - Vistos.1 - Diante dos cálculos apresentados a fls. 88/91, diante da concordância da ré, HOMOLOGO o valor de R$ 28.693,07 (vinte e