Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 805 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0010924-93.2019.5.15.0153 ROT RECORRENTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO RECORRIDO: MATHEUS RODRIGUES SARGENTO FORTUNATO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4644e4 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial - Análise de Recurso Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ICARO DOMINISINI CORREA(OAB: 11187/ES) L.S.A.E.L. LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA(OAB: 22623/ES) ICARO DOMINISINI CORREA(OAB: 11187/ES) M.P.D.T. 1197 JUDICIAL". Em se tratando de processo em trâmite pelo sistema PJe, o acréscimo da expressão "Em Recuperação Judicial" na autuação ficará condicionada à consulta do CNPJ junto à

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22033 na forma da lei e observados os parâmetros de liquidação fixados GRUPOS GERADORES, postulando os pedidos de fls. 09/10 do pdf nesta sentença. geral. Deu à causa o valor de R$ 72.243,00. Deixo de encaminhar os autos ao E.TRT-15ª Região para o Em audiência inicial (fls. 358/360 do pdf geral) foi rejeitada a reexame necessário, em virtude dos termos da Súmul

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 DECISÃO PJe-JT 12896 PROCESSO: 0010637-34.2018.5.15.0067 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MATHEUS RODRIGUES SARGENTO FORTUNATO Pressupostos extrínsecos: RÉU: STEMAC SA GRUPOS GERADORES O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. DECISÃO PJe-JT Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressuposto

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16049 através do expediente de id f493c79, a audiência designada para o A presença das partes e/ou respectivos patronos à audiência é dia 04/06/2020, às 10h20, resta mantida. assim imprescindível, e sua ausência poderá ser apreciada à luz do Não se trata de mera tentativa de conciliação. que preconizam os artigos 79 e seguintes do Código de Processo Lembro

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos 901 PODER JUDICIÁRIO precedentes oriundos do C. TST no sentido de que o mero atraso JUSTIÇA DO TRABALHO no pagamento dos salários, por si só, não resulta dano moral 'in re ipsa', mas depende da comprovação de real prejuízo e constrangimento ocorridos por culpa do empregador. Apenas a RECURSO DE REVIS

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 9640 progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou Sentença crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil. Não há incidência fiscal sobre os juros de mora, conforme OJ n. 400 Processo Nº RTO

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ordinário 11250 INTIMAÇÃO AUTOR: MOISES SEVERINO DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte RÉU: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA documento: Ciência do(a) Despacho/Decisão proferido(a) nos autos ID f8ae8f1 RIBEIRAO PRETO/SP, 01 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO NANCY LEANDRO PALMA JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor PROCESSO: 0010924-93.2019.

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12357 conclusos para julgamento, do qual as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico; 8) eventual proposta de acordo poderá ser analisada a qualquer PROCESSO: 0011888-86.2019.5.15.0153 - Ação Trabalhista - Rito tempo, podendo o juízo designar audiência de TENTATIVA DE Ordinário CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 107 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Número do Processo: 0012807-24.2016.5.15.0010 RECORRENTE: RAFAEL PEDRO FELISBERTO e outros Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRIDO: RAFAEL PEDRO FELISBERTO e outros (2) RECORRENTE: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA RECORRIDO: DORIVAL GONCALVES Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravad