Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 12 Des. Carlos Martins Beltrão Filho AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001374-33.2018.815.0000. ORIGEM: V ara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AGRAVANTE: Rafael Ferreira da Silva. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes. AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO. A

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000124-03.2016.815.0301. RECORRENTE: Aranildes Barbosa Soares. ADVOGADO: José Hélio de Oliveira Júnior OAB/PB 6266. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0087204-85.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Sinval Albuquerque

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 70 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 63 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00333 Processo: 0114693-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00334 Processo: 0001810

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 GADO PARA TOMAR CIENCIA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARACOMARCA DE TERESINA/PI, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO MP ROMULONOGUEIRA DE SOUSA ALVARENGA. 00308 Processo: 0002558-32.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALVARO HENRIQUE MOISES DE LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao des

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB sob o n° 20.255). Pacientes: ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA e LUIZ GOMES DA SILVA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Apelação Infracional nº 0001516-91.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Laura N

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00153 Processo: 0012799-10.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDES ADVOGADO: 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Sentenca: Desistencia homologada 00154 Processo: 0015056-86.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J E D COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho:

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00309 Processo: 0014473-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACIEL BRAGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. 00310 Processo: 0019560-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBELITA BEZERRA FIDELES ADVOGADO: 004137PB

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0044039-51.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: CELIA MARIA CAMILO VIEIRA. Apelado: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. Intimação aos Advogados ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 16.334) e WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A), respectivamente na