Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID: 20529071.. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, de

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Nº 1999.01.1.031316-0 - Ordinaria - A: MARCOS EUGENIO PINHEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF008612 - Lindolfo de Oliveira, DF009103 - Benon Peixoto da Silva. R: DER DF. Adv(s).: DF005946 - Manoel dos Santos, DF010416 - Joao Batista Romualdo da Silva. Por determinação do Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e tendo em vista o processo administrativo nº 9680/2018 que tramita no Sistema Eletrônico

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0705604-45.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRO MARTINS MENEZES. A: AMANDA PEREIRA CAETANO. Adv(s).: DF29359 - ALESSANDRO MARTINS MENEZES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. Número do processo: 0705604-45.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINS MENEZES, AMANDA PEREIRA CAE

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 N. 0707483-87.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: THAIS DE PAULA LIMA MENDES. Adv(s).: DF30029 EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO, DF53410 - FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA. R: SUBSECRETÁRIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGEP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 resolução do mérito, com apoio no artigo 485, inciso IV, do CPC. Custas e despesas ?ex lege?, nos termos dos arts. 82, § 2º, 84 e 98 a 102 do CPC/2015. Sem condenação em honorários advocatícios por força de previsão legal (artigo 25 da Lei nº. 12.016, de 7.8.2009). Extinto o processo sem resolução do mérito, não se exige remessa necessária. Havendo a interposição de Apelação, bem co

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 N. 0706818-08.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF54788 - BLAINE ROLANDO DEOLINDO, DF54986 LUDIMILA TAINA VIANA NERES, DF48091 - FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS, DF31665 - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS, SP383875 - ADRIANO DINIZ BEZERRA, DF48443 - RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 se o caso, por meio de usucapião administrativo, nos termos do artigo 216 da Lei de Registro Públicos, que é simples e ostenta essa finalidade (se houver impugnação no administrativo, pode ser judicial). Intime-se e cumpra-se, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2018 14:25:53. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito N. 0700912-03.2018.8.07.0018 - CUMPRI

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 guarda das partes até o trânsito em julgado do PJE. Desta forma, ficam desde já intimadas para que manifestem interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas no feito físico, no prazo 15 dias corridos, ficando à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos, conforme art. 15 da Resolução N.º 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Decorrido o prazo supra, com o

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0710595-98.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: POLI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF26474 - LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710595-98.2017.8.07.0018 Classe j

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 N. 0709758-09.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A. Adv(s).: DF17888 - MARCELO MENDES DE ALMEIDA. R: COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM. Adv(s).: DF11749 - NIXON FERNANDO RODRIGUES, DF12313 RODRIGO DUQUE DUTRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDE