Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CORSA WIND Ano Fab.:2001 Prop.: Carlos Antonio Dias / Placa: JZB3328 Chassi: LELPG0P91V1000611 Marca/Modelo: IMP/PGO SUNDOWN SPEED90 Ano Fab.:1997 Prop.: Oziel Da Silva / Placa: HKA9548 Chassi: 9C6KE122090041210 Marca/Modelo: YAMAHA/ FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Batista De Paula / Placa: MWH5488 Chassi: 94J1XPBK67M007348 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 EVO Ano Fab.:2006 Prop.: Sandra Ribeiro Borges / Placa: HJF5096 Chas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet. Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Juiz de Fora, 30 de abril de 2021. Gustavo Ad�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 PROCESSO Nº 1230.01.0009381/2021-51 Unidades Gestoras: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS – SEAPA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO– ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Ana Maria Soares Valentini PORTARIA SEAPA Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Instaura processo administrativo de regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais nº. 016/2021, referente aComunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, situada no munícipio de Januária em M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo 19/10/19 19/10/19 20/10/19 20/10/19 26/10/19 26/10/19 27/10/19 27/10/19 02/11/19 02/11/19 03/11/19 03/11/19 09/11/19 09/11/19 10/11/19 10/11/19 16/11/19 16/11/19 17/11/19 17/11/19 23/11/19 23/11/19 24/11/19 24/11/19 30/11/19 30/11/19 01/12/19 01/12/19 07/12/19 07/12/19 08/12/19 08/12/19 14/12/19 14/12/19 15/12/19 15/12/19 21/12/19 21/12/19 22/12/19 22/12/19 28/12/19 28/12/19 29/12/19 29/12/19 Wilson Hallak Rocha Deborah Maia Carneiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 95, DE 21 DE OUTUBR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter