16 Resultados de Busca maria de lourdes silva bezerra - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 455/2006 PMG X CLEONICE CÂNDIDO RODRIGUES 807. 456/2006 PMG X ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA 808. 457/2006 PMG X OSVALDO TEODORO 809. 460/2006 PMG X ORLANDO BORGES DA SILVA 810. 461/2006 PMG X ADIMAR A. CARDOSO PEREIRA 811. 462/2006 PMG X MARIA A. GUSMÃO VERONEZI 812. 464/2006 PMG X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ 813. 465/2006 PMG X FERNANDO F. D
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1104 - JOSE BEZERRA DOS SANTOS (Espólio de) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, JUAZEIRO DO NORTE JUSTIÇA DO TRABALHO - CE - CEP: 63024-030 TEL.: (88) 35121131 - EMAIL: [email protected] Processo Judicial eletrônico - PJe CERTIDÃO RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, JUAZEIRO DO NORTE Certif
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos, etc. (...) Analisando o processo, vejo que a R. decisão lançada à fl. 77/77-v logrou em erro material, quando determinou o pagamento do crédito principal em favor d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 47 Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 09/12/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de Anézia Del Guerra Gasparetti, CPF nº 842.950.238-68, declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 1ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de ALAGOA GRANDE, para os interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos auto
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3419 75 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE WELLINGTON SILVA BEZERRA, Brasileiro, CPF 893.358.134-00, mãe MARIA
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 to, razão pela qual o pedido de habilitação de herdeiros não pode ser conhecido por este Presidente, uma vez que a competência do Presidente do Tribunal de Justiça no precatório é de índole administrativa, não podendo decidir questões incidentes de cunho jurisdicional.(...)Desse modo, INTIME-SE o causídico para providenciar a devid
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019092479 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB X ATECEL – ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de consultoria técnica especializada, elaboração de orçamentos e fiscal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 8 DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. 1. Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente (art. 1.024, §2º, do CPC de 2015). 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração que, a p
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 denominadas de SERVIÇOS DE TERCEIROS ou outras denominações é abusiva na medida em que transfere para o consumidor custo de serviços ínsitos à operação bancária que não representam contraprestação dos serviços contratados. 3. Recurso desprovido. Diante do exposto, com fundamento no art. 932, incisos IV, alínea “b”, do Código de