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1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 524 ADVOGADO RECLAMAN LUIS FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO TE: ATAUL CORRÊA GUIMARÃES(OAB: 1235) Antonio Ciro Bovo(OAB: 4570) Carlos Gabino de Sousa Júnior(OAB: 4590) MARCOS ANDRE CORDEIRO DOS SANTOS(OAB: 3627) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS O(A): LTDA BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontstyle: norm
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2493 734). Citado (fls. 741), Marcus Aurélio, apresentou contestação (fls. 743 a 751), deduzindo, preliminarmente, inépcia da petição inicial, por falta de interesse processual, eis que os autores buscam a anulação de um ato já consumado, elegendo a forma incorreta para sua pretensão. No mérito, afirma que os au
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 REQTE : Maria Amélia Figueiredo Pascoto Nishikawa ADVOGADO : 322146/SP - Elida Visgueira Vieira REQDO : Francisco Robson de Sousa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005958-56.2019.8.26.0010 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/S
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 REQTE : Maria Amélia Figueiredo Pascoto Nishikawa ADVOGADO : 322146/SP - Elida Visgueira Vieira REQDO : Francisco Robson de Sousa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005958-56.2019.8.26.0010 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/S
que diz respeito à fixação do valor da indenização, parece-me evidente que a condenação há de cumprir dupla função: (i) de um lado, compensar a vítima do abalo moral sofrido, sem, contudo, ensejar seu enriquecimento sem causa; (ii) de outro lado, sancionar o comportamento ilícito do causador do dano, sem, todavia, implicar destruição de sua capacidade econômica.A propósito, é lição pacífica do magistério jurisprudencial que:A indenização por dano moral deve ser fixada em t
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 439 ao agravo. Oficie-se ao MM. Juízo a quo comunicando, facultada a prestação de informações que porventura entenda necessárias. Intime-se para contraminuta. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2012. Fica intimada a agravada para contraminuta. Sala 313. - Magistrado(a) Dimas Carneiro - Advs: Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1234 determinada envergadura. Necessário, também, que o dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais. As sensações desagradáveis, por si sós, que não trazem em seu bojo lesividade a algum direito personalíssimo, não merecerão ser indenizadas. Exis
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 328 CONSTRUÇÕES S/A - Agravada: AMANDA CRISTINA GAVA - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que, em sede de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de obrigação de fazer e de não fazer, deferiu em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar que: “a) a r
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 701 Banco do Brasil S/A - Embargado: Rui de Almeida (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 067217/ SP) (Fls: 83) - Advogado: Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) (Fls: 170) - Advogado: Antonio Conrado da Silva (OAB: 056438/SP) (Fls: 23) - Advogado: Ézio Barcellos Júnior (OAB: 117209/SP) 170 - 9192390-29.2009.8.26.
Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 239 Processo 0843947-63.2020.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão / Resolução Autor: Cleber Sadalla Araújo - Réu: Mp Inteligência Imobiliária Eireli-me - Marcus Aurélio Araújo Previtera ADV: OSAIR PIRES ESVICERO JR. (OAB 6210/MS) Intimação do autor para se manifestar em quinze dias, acerca do