Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3568 PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Yuri Marques Gil (OAB: 265536/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) Nº 1024710-34.2018.8.26.0100/50001 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4241 REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) Nº 1024524-11.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7593 - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 024244939.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (TEMA 877). DECISÃO MANTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3325 DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS 515 E 877). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) Nº 1022969-56.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 3232 DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS À LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ESTIPULADA NA LEI DA USURA AFASTADA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jose Luis Scarpelli Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2547 DE PRÉVIA ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 748.371/MT (TEMA 660). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Elcira Borges Peterson (OAB: 74349/SP) - Silmara Aparecida Palma (OAB: 127978/SP) Nº 0048319-65.2011.8.26.0114/50000 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3624 REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Nelson Antonio Oliveira Borzi (OAB: 76280/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) Nº 1006311-16.2016.8.26.0006/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2841 E DA AMPLA DEFESA, EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 639.228/RJ (TEMA 424). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB: 217655/SP) Nº 0002010-57.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7588 - Negaram provimento ao agravo interno.V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0242449-39.2007.8.26.0100). PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7591 Nº 1022831-89.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria José Simplício Dias - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da