Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 832 à prova dos fatos alegados, não apresenta argumentação robusta que descaracterize a aptidão da petição inicial, a qual afigurase suficientemente clara quanto aos pontos controvertidos e ao direito almejado pelo autor. Logo, afasto a sobredita preliminar. No que toca à inversão do ônus da prova, cabe frisar que o art. 373, §1°, do CPC, quanto à redistribuição do

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 2859 CARLOS ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE SOUZA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Notificação JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0001178-85.2019.5.06.0014 RECLAMANTE SERGIO LUIZ DA SILVA FERREIRA ADVOGADO MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA(OAB: 29516/PE) ADVOGADO LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO(OAB: 27372-D/PE) RECLAMADO REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO ADVOGAD

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 0372875.26.2015.8.09.0006 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Uma decisão é omissa quando questões suscitadas pelas partes, ou examináveis de ofício e, ainda relevantes para o julgamento, não tenham sido devidamente

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 7653 ADVOGADO - CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING - CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA - M MAGALHAES INCORPORADORA LTDA - PERLA ADMINISTRACAO EMPREENDS E PARTICIPACOES LTDA - EPP maria germana miranda barbosa da silva(OAB: 88756-A/RJ) M MAGALHAES INCORPORADORA LTDA JOSE ROBERTO FABRE(OAB: 44041/MG) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 6249 podendo deferir a realização de provas necessárias ao deslinde da adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior controvérsia. efetividade à tutela do direito. No mesmo sentido o art. 765 da CLT, que prevê que os Juízos e Ademais, nos termos do artigo 370 do CPC, o Juiz possui ampla Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direçã

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9639 Preliminar de admissibilidade Preliminarmente à análise recursal um esclarecimento faz-se necessário. Na presente ação foi determinada a realização de perícia contábil. O prova pericial visa a assistir o Juiz na solução da lide prestando informações em determinado ramo do conhecimento científico não Conclusão da admissibilidade afetas ao conhecimento jur

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9647 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Preliminarmente à análise recursal um esclarecimento faz-se necessário. Na presente ação foi determinada a realização de perícia contábil. O prova pericial visa a assistir o Juiz na solução da lide prestando informações em determinado ramo do conhecimento científico não Conclusão da admissibilidade afetas a

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 documentos em PDF", com a marcação de todas as caixas de 3918 PRELIMINAR ARGUIDA NO RECURSO DO RECLAMANTE seleção na aba "Documentos do Processo", até o último documento juntado, observada a "Cronologia" crescente. ADMISSIBILIDADE CERCEAMENTO DE PRODUZIR PROVA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. Atendidos os requisitos legais, conheço dos recursos ordinários interpostos

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 3934 Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos presentes autos, via PJe, por meio da opção "Download de documentos em PDF", com a marcação de todas as caixas de PRELIMINAR ARGUIDA NO RECURSO DO RECLAMANTE seleção na aba

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região da Resolução nº 169/2011 deste Tribunal, a justificar sua 1193 PLANTÃO JUDICIÁRIO análise em Plantão Judiciário, podendo ser efetivada no curso do expediente regular, até porque o pagamento da segunda parcela do acordo está previsto para o dia 7.5.2018. PROCESSO: MS 0000144-16.2018.5.11.0000 IMPETRANTES: KELMA SOUZA LIMA Encaminhem-se os autos ao Vice-Presidente.