Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4340 JOSÉ ANDRADE CARNEIRO e CALEBE DOS SANTOS VALLE, nos autos qualificados à fl. 122, como infratores do art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP. Segundo a exordial acusatória, no dia 04 de junho de 2020, por volta das 23h, nas proximidades da "igrejinha", nesta cidade de Capanema/PA, os denunciados JOSÉ ANDRADE CARNEIRO, CALEBE DOS SANTOS VALLE e mais um comparsa ainda não identificado, — agindo

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 SD M NADSON FREITAS DA SILVA CPF: 946.096.672-15; VALOR: R$ 504,00. SD PM DAVID DOS SANTOS SACRAMENTO CPF: 837.227.182-87; VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 716-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 3° FDS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: AJURUTEUA - PA PERÍODO: 11 A

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1909 A defesa de Max em alegações finais, requereu a absolvição, nos termos do art. 386, inciso VII do CPP. A Defensoria Pública, por sua vez, requereu a desclassificação para o delito de furto, reconhecimento da atenuante de confissão, do art. 66 do CPB, bem como reconhecimento da tentativa. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a preliminar, é sabido que o Inquérito Policial é um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2702 arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. + Certifico e dou fé que o cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inciso II. O valor da UFESP corrigido para o exercício de 2015 é de R$ 21,25. Deverá ser observado o valor míni

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1009-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: BONITO - PA PERÍODO: 11/04/19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR(ES): SGT PM RAIMUNDO IVANILD O LIMA DE SOUZA CPF: 279.816.302-15 VALOR: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2968 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JOSÉ RIZKALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO CUENYA FRANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2015 Processo 0019447-59.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S.L. e outro - Vistos. A petição de fls.27 veio desacompanhada de pro

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM RAFAELA PANTOJA SANTOS CPF: 009.634.772-42. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3968-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 - 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 16 A 31/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM DILIANE AGUIAR MONTEIRO CPF: 737.339.462-00.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2598 PESSANHA (OAB 126924/SP), JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES (OAB 264940/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JOSÉ RIZKALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO CUENYA FRANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2015 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2864 de arquivamento. Intime-se. - ADV: LANNYS CRISTINA DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 295511/SP), INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA (OAB 325859/SP) Processo 0072571-59.2012.8.26.0224 (224.01.2012.072571) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.F.G. - - P.M.G. - A.G. - Vistos. Fls.153: Indefiro

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710 PORTARIA Nº 3766/1-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 - 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PA PERÍODO: 15 A 31/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO WILLIAM SILVA CUNHA CPF: 353.016.942-00; CB PM MAURICIO MAIA MATOS CPF: 674.595.102-97. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3844-DI-DF-18 OBJETIVO: REF