TJSP 25/08/2015 -Pág. 2968 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
2968
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JOSÉ RIZKALLAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO CUENYA FRANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2015
Processo 0019447-59.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S.L. e outro - Vistos. A petição
de fls.27 veio desacompanhada de procuração. Aguardo sua juntada no prazo de 05 dias. Int. - ADV: APENINA PEREIRA R
LUCIANETTI (OAB 96032/SP)
Processo 0027304-59.2015.8.26.0224 (processo principal 1017957-19.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Exoneração - Mario Jefferson Gomes de Araujo - Mario Jefferson Gomes de Araujo - Vistos. Manifeste-se o impugnado. Int. ADV: MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB 289432/SP), ELIANE DE MESQUITA (OAB 274598/SP), KEILA FABIELE
BRAZ AROTEIA (OAB 226986/SP)
Processo 1001521-48.2015.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FLAVIO SOZZI FILHO - Vistos.
Providencie a Serventia, a atualização no sistema, do valor atribuído ao monte mor, conforme fls.34, certificando-se. Sem
prejuízo, comprove o inventariante o recolhimento do valor complementar da taxa judiciária, de acordo com o percentual
estabelecido na Lei Estadual nº 11.608/03, artigo. 4º, §7º, considerando-se como base de cálculo de todo o patrimônio. Com a
juntada, tornem conclusos para a homologação da partilha. Int. - ADV: JOSE LUIS MARTINEZ VASQUEZ (OAB 64527/SP)
Processo 1001576-33.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Violência Doméstica contra a Mulher - R.G.D.P. F.D.P. - Vistos. Fls. 25/73: Manifeste-se a exequente quanto à impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. Int. Guarulhos, 21 de
agosto de 2015. - ADV: RENATO VILAS BOAS DE OLIVEIRA (OAB 301728/SP), MARCIA REGINA REY (OAB 75551/SP)
Processo 1001782-13.2015.8.26.0224 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - E.T.C.R. - C.E.R. - Vistos. Digam as
partes se têm mais algo a requerer em cinco dias. Do contrário ou na inércia, arquivem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA
(OAB 347922/SP), VALQUIRIA LIMA DE SOUZA (OAB 351689/SP), BRUNO DE NOBREGA (OAB 365895/SP), FERNANDO
NUNES (OAB 237328/SP)
Processo 1002883-85.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - P.L.S.S. - Ciência do ofício
IMESC que designou a data de 18/11/2015, às 07:30 horas para coleta de material e futura perícia de investigação de paternidade.
- ADV: EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP)
Processo 1003202-53.2015.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - FRANCISCA FRANCIRENE DA SILVA
MACIEL - FELIPE DA SILVA MACIEL - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável
constante de fls.55/56 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de WALTER FERREIRA MACIEL. Em
conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Ante a ausência de interesse
recursal, considera-se o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se certidão nesse sentido. Sem verbas sucumbenciais,
ante a gratuidade concedida, dispensando-se certidão nesse sentido. Expeça-se alvará para transmissão do bem móvel veículo
marca/modelo GM Corsa Super, 1997/1998, cor prata, Placas KMR 6904, melhor descrito na inicial, observadas as disposições
constantes da partilha e as demais cautelas de praxe, devendo a Serventia observar que os requerentes são beneficiários da
justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se. P..I.C. - ADV: ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP)
Processo 1003788-90.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.B.F.O. - Oficio expedido,
disponível para impressão e encaminhamento. Ciência do arquivamento dos autos em 05 dias. - ADV: IRENE AUGUSTO
CARDOSO MAXIMO (OAB 28416/SP)
Processo 1004496-43.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.T. - Vistos.
Fls. 55: esclareça o exequente, tendo em vista que os endereços mencionados às fls. 48/49 estão completos, inclusive com
CEP. Int. - ADV: RENATA PANTOZO SANTOS BARCELOS CONTRERA (OAB 317226/SP)
Processo 1004580-44.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.V.S.S. - W.S.S. Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, aguarde-se por 5 dias manifestação
em termos de andamento, e na inércia arquivem-se no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GARCIA
(OAB 141677/SP), RODRIGO MASSAMI OSHIRO (OAB 220704/SP)
Processo 1004664-79.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.M. - Vistos. Não se
trata de carta precatória para intimação, mas sim para entrega de bem, e a determinação de distribuição não está relacionada
à gratuidade ou não, mas sim às informações do setor unificado às fls. 69. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GARCIA (OAB 141677/
SP)
Processo 1004933-84.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Pedro Firmo Paes e outros
- Vistos. As decisões judicias devem ser cumpridas mormente os alvarás emitidos com base nessas decisões. Desta feita,
oficie-se ao Banco Itaú, agência retro declinada, para que esclareça a este juízo o porquê da recusa no cumprimento do alvará
expedido em 12/05/2015, levando-se em conta que o alvará é para sem cumprido imediatamente. Prazo: 10 dias. Instrua-o com
cópia da petição de fls. 47/48 e 55/56, cobrando-se, urgência, no atendimento. Dil e Int. Guarulhos, 19 de agosto de 2015. ADV: EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP)
Processo 1007116-28.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.N.S.
e outro - A.B.S. - Vistos. Em que pese a petição de fls. 42/43 e tendo em vista a concordância dos credores, autorizo o
parcelamento do débito, na esteira da proposta formulada a fls. 22/24, devendo o executado comprovar o depósito no prazo de
10 dias. Para tanto deverá o patrono do devedor, entrar em contato com seu cliente, diligenciando, se necessário no endereço
declinado na procuração. O saldo remanescente deverá também ser objeto de depósito,em tantas parcelas quantas forem
necessárias para quitação do débito, tendo como base o valor ofertado, ou seja de R$210,00. O devedor não pode olvidar que
deverá conjuntamente com o parcelamento pagar os alimentos atuais, sob pena de eternizar-se aludido parcelamento. Indiquem
os credores, a conta bancária para fins de depósito. Int. Guarulhos, 21 de agosto de 2015. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 268218/SP), RENATA PANTOZO SANTOS BARCELOS CONTRERA (OAB 317226/SP)
Processo 1007333-71.2015.8.26.0224 - Exibição - Liminar - Lenita da Costa Custódio da Conceição - Ciência do arquivamento
dos autos em 05 dias. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP)
Processo 1009000-92.2015.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S.B. e outro - Mandado de Averbação
expedido, disponível para impressão e encaminhamento. Ciência de que os autos serão arquivados em 05 dias. - ADV: KELLY
CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
Processo 1010001-15.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Exoneração - H.A.P. - Ciência do arquivamento dos autos
em 05 dias. - ADV: DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP)
Processo 1010851-69.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S.S. - G.F.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
