Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 PROCESSO :1516026-62.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2179355/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS LIMA CINTRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1516035-24.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2840 médico prestado à vítima. A prisão em flagrante do Paciente foi convertida em preventiva, conforme decisão de fls. 65/68, proferida em sede de plantão judiciário, realizado aos 12/01/2021. Foi oferecida a denúncia, a qual foi recebida em 22/01/2022 (fl. 161). Os réus foram regularmente citados e ofereceram res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1466 Nº 2139890-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rogério Feitosa Carvalho Mota - Impetrante: José Magno Vasconcelos Nascimento - Paciente: Maurélio Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1448 na sequência, em nova conclusão. Int. São Paulo, 19 de julho de 2021. TRISTÃO RIBEIRO Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - 10º Andar Nº 0024176-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2364 presos, REDESIGNO a Sessão Plenária para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 13h, no Plenário 7 desta Vara. Ciência às partes. Intime-se a Defesa para que esclareça se ainda pretende seja o réu ouvido de forma virtual. - ADV: DAMIÃO MARINHO DOS SANTOS (OAB 203486/SP), GENECI ALVES DE QUEIROZ (OAB 15972/PE) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2970 Processo 1501864-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MECENO BERNARDO RAMOS - Fls. 199 - Ciência. - ADV: LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP) Processo 1502370-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - LEANDRO VALADAO Apresente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1516054-30.2021.8.26.0228; Assunto: Importunação Sexual; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. B. D. S.; Def. Público: Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 550 30.2021.8.26.0228; Importunação Sexual; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. B. D. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. da V. P. C. C. do F. C. da B. F.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2509 CRUZ (OAB 246533/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP) Processo 1500773-48.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL DE AGUIAR ANTUNES - Vistos. 1.Trata-se de pedido de conversão da prisão preventiva decretada em desfavor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3129 e no artigo 157, §2º, inciso II, §2º-A, c.c. artigo 29, “caput”, ambos do Código Penal, por três vezes, a pena de 36 (trinta e seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 44 (quarenta e quatro) dias-multa e, como incurso no artigo 333, “caput”, do Código Penal, a manutenção da condenação ao cumprimento da pena