Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GERSON PEREIRA GUIMARAES IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GERSON PEREIRA GUIMARAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº RO-0000682-15.2017.5.05.0221 Complemento Processo

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1312 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência dos cálculos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b159a8d #id:79b882a, pelo prazo de oito dias. proferido nos autos. ILHEUS/BA, 17 de janeiro de 2023. Vistos etc. 1. Considerando que, conforme art. 878 da CLT, é dever das pa

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor 592 Destinatário: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de Processo Nº ROT-0101058-48.2017.5.01.0341 Relator LUIZ ALFREDO MAFRA LINO RECORRENTE LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB: 161

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1779 Patrono do autor - comparecer na Secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias, com a finalidade de retirada do Alvará para Levantamento de Valores de Id n. 084f38f . Aquidauana/MS, 14 de Maio de 2018. Pelo presente fica o autor, via seu patrono, intimada(o)(s) para: Notificação Processo Nº RTOrd-0025900-23.2016.5.24.0004 AUTOR LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO GABRIE

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 674 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020267-85.2014.5.04.0124 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE LIMA RÉU: RBCG CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros (2) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado do ofício e/ou memorando anexado aos autos sob o Id.21061fd. PROCESSO Nº: 0020267-85.2014.5.04.0124 - AÇÃO Tomar c

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 646 BAIXA NO CAGED Ressalvadas as questões que foram expressamente ressalvadas na Considerando que o autor recebeu o saldo de sua conta vinculada, fundamentação, fica autorizada a dedução das parcelas pagas em ocorreu a baixa no CAGED. Julgo improcedente o pedido. idêntico fato gerador, observada a Orientação Jurisprudencial nº DANOS MORAIS 415, da SDI-1, do C

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366/BA) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219/BA) SALOBRINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE CONSTRUTORA MODULO LTDA FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 657 MUNICIPIO DE URUCUCA INST

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE HENRIQUE SILVA MENEZES(OAB: 44208/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDSON SANTOS DA SILVA POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO. POR UNANIMIDADE DAR PARCIAL PROVIMENTO CUSTOS LEGIS 173 PHILLIPE DE SOUZA PACHECO(OAB: 41881/BA) LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS(OAB: 40427/BA) JOSE HE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 61 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em que se apura a responsabilidade criminal de LUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA e JULIANA OLIVEIRA LOPES, pela suposta prática do(s) delito(s) capitulado(s) no(s) artigo(s) 28 da Lei 11343/2006. O Ministério Público requereu o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva est

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1083 nos termos do DL 779/69. Notificação Notifique-se o Reclamante para, no prazo de 5 dias, adotar as providências pertinentes para sanar as irregularidades apontadas na certidão de triagem, id nº 67553db de 10/08/2017, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. ILHEUS, 16 de Agosto de 2017 ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juiz(a) do Trabalho Titular