Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 PROCESSO :1055253-81.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Paulo Fidelis ADVOGADO : 113297/SP - Silvio Marques Ribeiro Barcelos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055257-21.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2557 na forma determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Com o julgamento, requeira o interessado o que de direito em cinco (05) dias e tornem conclusos.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP) Processo 1001625-90.2016.8.26.0390 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4757 taxas;IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo.Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2048 de seu filho, alegando ter a guarda legal do menor, contudo, atualmente, ele está acolhido na casa da requerida, caracterizando situação de risco, pois não levou consigo roupas e também não está frequentando a escola. Ressalta que o menor não tem nenhum vínculo familiar com a requerida. Assim, pede d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2276 283153/SP) Processo 1053651-55.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helio Romani Oliani - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Helio Romani Oliani - Vistos.Diante do trânsito em julgado, à parte vencedora para requerer o que for a bem de seu di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2014 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a inércia da parte interessada em tomar providências que lhe compete, arquivem-se, anotando-se, inclusive a pendência de execução da sentença. Int.-se. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 1054542-13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2218 Processo 1001238-41.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Doralice Celestina dos Santos - Banco Panamericano S.A. - Vistos.Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2178 Processo 1053919-46.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jaime Teixeira Veloso e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Diante da certidão de fls. 159 (recolhimento em guia incorreta), providencie a parte autora o comprovante de pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1864 em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, sobre o tema “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, determino a suspensão do presente feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2178 Processo 1053919-46.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jaime Teixeira Veloso e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Diante da certidão de fls. 159 (recolhimento em guia incorreta), providencie a parte autora o comprovante de pagam