Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 AUTOR MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA SEBASTIAO DIOGO DE ARAUJO NETO RÉU OSVALDO SILVERIO DA SILVA LUIS DUARTE NETO ADVOGADO(OAB: 22831/MS) 1625 BORIS LUIZ CARDOZO DE SOUZA Magistrado ADVOGADO(OAB: 22843/MS) AMARILDO MARTINI ADVOGADO(OAB: 4254/MS) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS DUARTE NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0024238-31.2018.5.24.

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho TITO LÍVIO DE SOUZA MOURA DR. ANDRÉ EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE(OAB: 8270-A/RN) AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO - TITO LÍVIO DE SOUZA MOURA Processo Nº AIRR-0020517-87.2014.5.04.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) MAURO MOTTIN MACH

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 471 o(a) reclamante o dever processual de comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, pessoalmente, a fim de ratificar o acordo. Subsiste-lhe, igualmente, no caso de revelia (ausência de defesa), o dever de comparecer na audiência de instrução para interrogatório. DESPACHO Em ambos os casos, a omissão do(a) reclamante implicará o arquivamento do processo, nos te

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) LUIS DUARTE NETO RÉU 580 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e Intimado(s)/Citado(s): notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas - CRE

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 471 PROCESSO: ATSum 0016084-42.2021.5.16.0011. https://us02web.zoom.us/j/86441418962?pwd=RmZWck93dVBpUV AUTOR: DEJANO ARCANJO SILVA DOS SANTOS. dESGpSeEs1VGhvdz09 RÉU: EVA BATISTA DE VASCONCELOS 63393301349. ID da reunião: 864 4141 8962 Senha de acesso: 814008 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência DESTINATÁRIO: EVA BATISTA DE VASCONCE

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR - LEIDIANA DA COSTA SILVA ADVOGADO - GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS (OAB/MA ADVOGADO - ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO (OAB/PI 20462) 5795) ADVOGADO - PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES RÉU - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES (OAB/MA 20707) - EMSERH RÉU - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ATOrd 0016005-XX.2023.5.16.0011 ATOrd 0016009-XX.2023.5.16.0017 Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1168 ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). Após, certificado quanto ao preparo, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1026 liquidação. Não obstante, o credor deixou de promover tal incidente, de modo que apenas é possível discutir valores certos, líquidos e exigíveis. Ou seja, é possível, sim, a incidência de tal importa. Contudo, nesse momento processual, deverá ter como base de cálculo apenas as demais quantias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1018 mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de a

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1624 trabalhista NIT/PIS/PASEP, conforme consta no Anexo I da IN 2. Dê-se vista à UNIÃO (INSS) na forma do art. 879, parágrafo 3º, MPS/SRP nº3/05 de 14/07/2005, devendo juntar cópia das guias da CLT. aos autos. 3. Intimem-se as reclamadas para pagamento/recolhimento ou garantia da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob JARDIM/MS, 10 de feverei