Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 3 XXX – do saldo financeiro do convênio nº 88/2013, firmado em 30 de agosto de 2013, PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Patos de NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital 02/2013, de 28/02/2013, homologado em Minas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0 Extrato da Ata da 149ª Reunião do Conselho de Administração Data, hora e local: 18/12/2014, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais Mesa: Presidente – Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves / Secretária - Miriam de Paula Rêgo Sumário dos fatos oco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 047/2014 - Atos assinados pelo Diretor Geral em: 03/02/2014: PARTES: DEOP-MG e EFICÁCIA Projetos e Consultoria Ltda. - EPP; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato 055/2013; Objeto: Reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação da obra, bem como de vigência, prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Lambari /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 02/01/14 a 31/12/2014. PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Olímpio Noronha /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 01/01/14 a 31/12/2014. PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Jesuânia /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 01/01/14 a 31/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Atendimento à Judicialização da Saúde, podendo recorrer à Unidade da Assessoria Jurídica, desde que solicitado pela Chefia; XII – auxiliar, no que couber, no controle da legalidade dos atos a serem praticados pela Chefia do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, exceto aqueles previstos como atribuição da Assessoria Jurídica; XIII – assinar Termo de Referência, para subsídio de procedimentos licitatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Rodrigues Martins / Placa: CBZ5575 Chassi: 9BFBXXLBABFC53433 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1985 Prop.: Rafael De Freitas Borges / Placa: CDQ1531 Chassi: 9BD146000J3368843 Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.5 R Ano Fab.:1988 Prop.: Joana Darc Felix Vieira / Placa: CHG2269 Chassi: 9CEHC070TTM002414 Marca/Modelo: BRANDY/PISTA 70 Ano Fab.:1996 Prop.: Glaura Rodrigues Da Cruz / Placa: CIO9116 Chassi: 9BD178237V0231839 Marca/Modelo: FIAT/PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Nazareth, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos *Dotação Orçamentária: **Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula Quinta do Contrato nr 002/2014 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.510, de 19 de maio de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) I.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO I.1.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL DAD-1 DAD-2 DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-8 DAD-10 IDENTIFICAÇÃO AG1100001 a AG1100003, AG1100008, AG1100012, AG1100013 AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IV - rotas de acesso das demais equipes respondedoras; V - necessidade de acionar planos específicos de atendimento pré-hospitalar. Art. 11. Os órgãos e entidades do Sistema Estadual de Saúde e de Defesa Social, ao tomarem conhecimento da ocorrência de múltiplas vítimas, deverão ativar a resposta operacional integrada, acionando de imediato os demais órgãos e serviços envolvidos no atendimento. Art. 12. Compete aos órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Rodoviária para Implantação e Pavimentação do trecho: Vias de Acesso e Sistema Viário do Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Lagoa Santa – CTCA na rodovia Urbana, conforme edital disponível no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 002/14 -