Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o autor acerca da desnecessidade de expedição de Alvará de Levantamento para saque dos valores depositados. Publique-se. Arquivem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA 1A VARA DE PONTA PORA *PA 1,0 JUIZA FEDERAL LISA TAUBEMBLATT.*PA 1,0 DIRETOR DE SECRETARIA EDSON APARECIDO PINTO.* Expediente Nº 5989 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0002463-63.2013.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000241422.2013.403.6005) FELIPE LIMA TEIXEIRA(MS011646 - DIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.343/06, em concurso formal impróprio com o crime descrito no artigo 18 da Lei n. 10.826/03 c/c artigo 19 do mesmo diploma legal, na forma do artigo 387 do Código de Processo Penal. DEMAIS DISPOSIÇÕESExpeça a Secretaria a Guia de Execução Provisória, remetendo-a ao Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Corumbá/MS.A incineração da droga já foi deferida nestes autos (f. 52 do Auto de Prisão Em Flagrante).Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria: i) o lançamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se às autoridades competentes comunicando que o flagranteado não poderá deixar o país (art. 320 do CPP). Prejudicada a representação do Ilustríssimo Delegado de Polícia, para acesso aos dados do acusado, considerando que o próprio franqueou o acesso (ID n°.42799621, página 3). Por sua vez o Termo de Autorização encontra-se firmado pelo investigado, portanto regular. Aguarde-se o término das investigações. Intime-se o MPF para, se assim entender, formular Acordo de Não Pe

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO WALLACE DA SILVA FERREIRA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. Emerson Luiz Mazzini(OAB: 125933/RJ) MATHEUS MONTEIRO DE ANDRADE VIEIRA 16274650733 MATHEUS MONTEIRO DE ANDRADE VIEIRA 2698 O/A MM. Juiz(a) CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL D

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE DISCREPÂNCIA ENTRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA E A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DE RESPONSABILIDADE. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. CABIMENTO. 1. Embora constando no rol dos direitos fundamentais inscritos na Constituição de 1988, a tensão entre o sigilo bancário como direito à intimidade e interesse público relevante pode, mediante análise do caso concreto, dar azo à quebra do referido sigilo. 2. Tendo h

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2631 sendo possível o deferimento da modalidade híbrida, caso Fica ciente de que o recebimento ao final pela parte autora requerido. (sucumbente) e caso seja beneficiário da gratuidade de justiça e As partes poderão, no prazo de 5 dias, informar os e-mails de todos sucumbente no objeto da perícia, a União arcará com os honorários que estarão participando. Iner

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento da ordem judicial. As partes deverão acompanhar diretamente no juízo deprecado os atos do processo, independentemente de novas intimações, nos termos da sumula 273 do STJ .14. Após a expedição dos atos supramencionados, vista ao MPF. 15. Cumpra-se. Ponta Porã/MS, 31 de outubro de 2018.NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE Juiz Federal Substituto Em substituição legal Expediente Nº 5687 INQUERITO POLICIAL 0000267-57.2012.403.6005 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE PONTA PORA / MS X LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000402-03.2020.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã IMPETRANTE: NARDY ELIZABHET AREVALO MEDINA Advogado do(a) IMPETRANTE: LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE - SP223459 IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, MINISTRO DA SAÚDE D E S PAC H O Conforme se observa, a parte autora pugna pela concessão de justiça gratuita, alegando, em síntese, não possuir condições financeiras de arcar com as custas do processo. Em que pese o arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1.901 a 2.000 2.001 a 2.100 2.101 a 2.200 2.201 a 2.300 2.301 a 2.400 2.401 a 2.500 2.501 a 2.600 2.601 ou mais 12 14 16 18 20 22 24 25 Idade 40 a 49 anos Resultado Pontos em metros 1.201 a 1.300 02 1.301 a 1.400 04 1.401 a 1.500 06 1.501 a 1.600 08 1.601 a 1.700 10 1.701 a 1.800 12 1.801 a 1.900 14 1.901 a 2.000 16 2.001 a 2.100 18 2.101 a 2.200 20 2.201 a 2.300 22 2.301 a 2.400 24 2.401 ou mais 25 1.801 a 1.900 1.901 a 2.000 2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Tabela De Veículos Lote Pátio Condição Placa Chassi Marca DAFRA/ZIG Cor 1 371 Recuperável HER0061 95VFU2G5ABM001388 2 371 Recuperável GVN0164 9C2JC3010YR154506 HONDA/CG 125 TITAN KS Verde 4 371 Recuperável HGQ0288 9C6KE092070125740 YAMAHA/YBR 125K 5 371 Recuperável HEZ0441 9C2MC35007R027978 HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Vermelha 2010 Avaliação 9C2JC4110AR034735 HONDA/CG 125 FAN KS Preta 2010