Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA VARGINHA VARGINHA CARMEN DE JESUS VIEIRA RODRIGUES NERY MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO ANITA ACHCAR PATRICIA BUENO DE SOUZA REIS 3482007 2917615 10513935 8104713 7478902 Minas Gerais 2 2 1 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB II II II T2 T2 M L A I I II II II T2 T2 P N D J G ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE CURVELO JANAUBA METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 300/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 231, de 1º de junho de 2021, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Técnico Profissional de Barbacena e do Colégio Aplicação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 158/2016 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente ao servidor: MASP 801.895-4, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo TDE V H, adm. 01, Atos nº 06/09 e 38/10, publicados respectivamente em 31/01/09 e 06/03/10, por motivo de alteração na referência do quinquênio. Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/09; 01(um) mês de afastamento re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 06/05/2016 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10428456 Saulo Cordeiro Andrade – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 59 - 20/04/2016 A 17/06/2016 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13727706 Andressa Cristina Soares Monteiro – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360796 Caio Honorio Costa – ASP – 1 - Onde se Lê: 60,22.04.2019,20.06.2019,1561/2019,MG 26.04.2019 - Leia-se: 60,20.04.2019,18.06.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04852349 Maria Jose Garcia Carvalho – PEB – 1 - Iguatama - 60 - 13/07/2022 A 10/09/2022 - , 04852349

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Costa Oliveira Silva – PEB – 1 - Itinga - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 1 - Aracuai 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - , 12806121 Simone Lopes de Souza Franca – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 25/