TJMG 03/06/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 300/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 231, de 1º de junho de 2021, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Técnico Profissional de Barbacena e do Colégio Aplicação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situados no município de Barbacena,
passando da Organização Assistencial Popular – OAP para a Fundação
Presidente Antônio Carlos – FUPAC.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 301/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 235, de 1º de junho de 2021, fica recredenciada, pelo período de 27 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de
2021, a entidade IMAM - Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens Ltda, mantenedora do IMAM – Instituto Mineiro de Acupuntura
e Massagens, situado na Avenida do Contorno, 4.498, B. Funcionários,
em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 302/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 230, de 1º de junho de 2021, fica
recredenciada, pelo período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro
de 2021, entidade Instituto Palmares de Educação Global Ltda – EPP,
mantenedora do Colégio Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Professor Antônio Márcio, 333, B. Palmares, em
Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 303/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 233, de 1º de junho de 2021, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Mineração, de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, e da Especialização Técnica de Nível
Médio em Enfermagem do Trabalho, na Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, situada na R. Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário,
em Nazareno, ambos pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º304/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 232, de 1º de junho de 2021, fica
recredenciada, pelo período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro
de 2021, a entidade Carla de Vilas Boas Costa - ME, mantenedora do
Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL, de Ensino Fundamental,
situado na R. Antônio de Biaso, 105, B. Vista Verde II, em Lambari.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
02 1489157 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 012/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 1065414-3, Ana Lúcia de Oliveira Paula, ATB II D, Nº
de Admissão 3, a partir de 29/04/2021.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 008/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 334223-5,
Inês Trindade Ventura Ferreira, a partir de 31/05/2021, referente ao
PEB I P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020 combinado com o artigo 3º da Emenda à
Constituição Federal nº 47/05, com direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 029/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 367912-3, Rosa Patrícia Cury, ATB I C, Nº
de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/2020; Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos Ventura, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2018; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, PEB I G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/2020.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 030/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATB V J,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 351689-5,
Maria Aparecida Ferreira da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021, que poderão

Minas Gerais

ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP: 1205418-5, Kátia Cristina Pereira, PEB I B, Nº
de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1321251-9, Tânia Kátia dos
Santos Leopoldo, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1321407-7, Ana Carolina Espanhol de Souza Lima, PEB I B/Vice-Diretora, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1424312-5, Luciana Stefania
Rodrigues Furtado, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 602664-5, Ana Lúcia de São
Julião, PEB III L, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 523590-8, Rosilene da Silva Moreira, EEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1081159-4, Valdirene Aparecida Carlos, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Opção Remuneratória – Ato nº 001/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
I, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas
Folly, ATB V F, Nº de Admissão 1 e PEB II B, Nº de Admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SE-IV, a partir de 22/05/2021, com vinculação ao cargo de ATB
V F , Admissão 01.
Remanejamento – Ato nº 004/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº. 1256, de 22/12/2008, o(s)
servidor(es): Andrelândia, MaSP: 1340351-4, Patrícia Carrilho Mateus
Nogueira, PEB II D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da E.E.
“Alfredo Catão” para a E.E. “Padre Mestre Corrêa”, de Barbacena, a
contar do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
01 1488655 - 1
Retificação - Ato nº 015/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, PEB II G, Nº de Admissão 1,
Ato nº 50/2013, publicado em 24/10/2013, por publicação incorreta, ,
onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2002 (data de exercício), leia-se: 3 meses e 19 dias referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/02 (data de exercício)
para aplicação do art. 290 da CE/89; MaSP: 528733-9, Sônia Maria
Coelho Milagres, PEB II G, Nº de Admissão 1, Ato nº 50/2013, publicado em 24/10/2013, por publicação incorreta, , onde se lê: 3 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2002 (data
de exercício), leia-se: 3 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 01/08/2002 (data de exercício) para aplicação do
art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 016/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, PEB II G, Nº de Admissão 1,
Ato nº 50/2013, publicado em 24/10/2013, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2004,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2004.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
01 1488657 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
REMANEJAMENTO- ATO Nª 03/2021
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15 da Resolução SEEMG 4265/2020.
ORIGEM
NOME DO
MASP
ADM
CONTEÚDO CARGO
MOTIVO
SERVIDOR
ESCOLA
CÓDIGO DA ESCOLA
1221983-8

03

ANDRE MENDES HISTÓRIA
LANA

PEB

EE HAYDEE
SCHITTINI

MARIA

IMACULADA

191159

REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA

DESTINO

MUNICÍPIO
POR IPATINGA

ESCOLA
EE
LAURA
SANTANA

XAVIER

CÓDIGO DA
ESCOLA
191001

CH

MUNICÍPIO

16 H/A IPATINGA

EXERCÍCIO
A/C
01/06/2021
02 1488981 - 1

ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 1.424.797-7 Laura Elisa
Pousas de Oliveira Carvalho Romualdo PEB1B, admissão 01, por Giovana Pousas do Carmo Romualdo, filha, a partir de 05/05/2021.
02 1488977 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2021
RETIFICA O ATO 13/2021 publicado no Minas Gerais de 27/05/2021
por incorreção no texto. Onde se lê: anula, leia se: revoga.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESÃO no que se
refere ao servidor: Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP
1.275.253-1 Nayara Ferreira dos Santos Loures PEB1B, admissão 03,
ato 17/2021 publicado em 27/05/2021 por incorreção no texto onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
02 1488982 - 1
REVOGAÇÃO ATO Nº 14/2021
REVOGA NO ATO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 943.070-3 Janilda Silva Barbosa Lopes PEB1A, admissão 01,
1º biênio ato nº 44/98 publicado em 09/10/1998 por exclusão tempo de
serviço/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 943.070-3 Janilda
Silva Barbosa Lopes PEB1A, admissão 01, 4º biênio ato nº 07/05
publicado em 16/04/2005 por exclusão tempo de serviço/contribuição
a partir de 31/12/2015; MaSP: 943.070-3 Janilda Silva Barbosa Lopes
PEB1A, admissão 01, 5º biênio ato nº 09/09 publicado em 07/04/2009
por exclusão tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015;
MaSP: 943.070-3 Janilda Silva Barbosa Lopes PEB1A, admissão 01,
6º biênio ato nº 14/10 publicado em 14/05/2010 por exclusão tempo de
serviço/contribuição a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 15/2021
REVOGA NO ATO RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 943.070-3 Janilda Silva Barbosa Lopes
PEB1A, admissão 01, 2º biênio ato nº 202/03 publicado em 19/07/2003
por exclusão tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015;
MaSP: 943.070-3 Janilda Silva Barbosa Lopes PEB1A, admissão 01, 3
º biênio ato nº 74/05 publicado em 16/04/2005 por exclusão tempo de
serviço/contribuição a partir de 31/12/2015
REVOGAÇÃO ATO Nº 16/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO no que se
refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 943.070-3
Janilda Silva Barbosa Lopes PEB1A, admissão 01, ato nº 72/05 publicado em 16/04/2005, referente ao 1º quinquênio, por exclusão tempo de
serviço/contribuição a partir de 31/12/2015
REVOGAÇÃO ATO Nº 17/2021
REVOGA NO ATO 2º QUINQUENIO no que se refere ao(s)
servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 943.070-3 Janilda
Silva Barbosa Lopes PEB1A, admissão 01 ato nº 09/09 publicado em
07/04/2009, referente ao 2º quinquênio; por exclusão tempo de serviço/
contribuição a partir de 31/12/2015

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es) Coronel Fabriciano EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.285.005-3 Cinthia Neves de
Oliveira Silveira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 557.016-3
Edvana Candida Silva Raposo PEB1B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
551.090-4 Eliene Aparecida de Oliveira Hermsdorf, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 975.672-7 Fabiane Silva Santos Soares PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.118.345-6 Roberta Milholo Eler Silva
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.280.340-9 Sebastião Coelho
da Silva PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) (I ou II) servidor(es): IPATINGA NA EE ENGENHEIRO AMARO
LANARI JÚNIOR MaSP 604.362-4 LILIANE GOMES CARDOSO,
PEB2C/FÍSICA, ADMISSÃO 01, a contar de 01/06/2021, POR
RETORNO ANTECIPADO DE LIP.
02 1488979 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP: 347.183-6
Silvana Caldeira de Andrade ATB1B, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 27/05/2021.
02 1488978 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
PORTARIA N° 02/202
-Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes
à frota da Secretaria de Estado de Educação. ASECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais
e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018 e
no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019.RESOLVE:-Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo
da Secretaria de Estado de Educação. Art. 2º- Designar, para compor a
Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros:
I – Membros titulares:1-Mércia Aparecida de Almeida MASP
1.430.340-8, desempenhando a função de presidente da comissão;2Geraldo Magela Guimaraes– MASP: 378.341-2;3-Amarildo dos Reis
Diniz – MASP : 876.295-7;
II – Membros suplentes dos membros titulares:1-Marcus Rocha
Leite Ribeiro – MASP 1.319.945-0;2-Pedro José da Silva – MASP
928.130-4.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora
nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE Curvelo, em
conformidade com o disposto no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos
termos do padrão definido pela Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por meio da Diretoria Central
de Gestão Logística.II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e
Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços de Minas
Gerais (SIAD-MG), conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística. III – Realizar outras atividades correlatas.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Curvelo, aos 01
de junho de 2021.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 42/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel
Pinheiro”, Masp 1356750-8, Cláudia Rosa Amâncio Amaro, ATB2B,
1º cargo, retifica no ato nº 63/20 de Férias-Prêmio Afastamento, public.
em 01/08/20, onde se lê: Masp 135675-8, leia-se: Masp 1356750-8, por
incorreção no masp;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 43/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao (s)
servidor (es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Macedônia”,
Masp 280559-6, Sandra Alves de Souza Dias, PEB3P, 1º cargo, retifica
no ato sn de Férias-Prêmio Concessão, public. em 24/07/90, onde se
lê: 06 meses de Férias-Prêmio nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89,
leia-se: 12 meses nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89,
por incorreção; “EE de Macedônia”, Masp 280559-6, Sandra Alves de
Souza Dias, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 37/95 de Férias-Prêmio
Concessão, public. em 31/10/95, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio
nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao 3º qq., leia-se: 06 meses
nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, ref. ao 3º qq.,
por incorreção; “EE de Macedônia”, Masp 280559-6, Sandra Alves de
Souza Dias, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 44/99 de Férias-Prêmio
Concessão, public. em 30/11/99, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio
nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao 4º qq., leia-se: 06 meses
nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, ref. ao 4º qq.,
por incorreção; “EE de Macedônia”, Masp 280559-6, Sandra Alves de
Souza Dias, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 20/10 de Férias-Prêmio
Concessão, public. em 22/05/21, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao 5º qq., leia-se: 06
meses nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, ref. ao 5º
qq., nº qq., por incorreção; “EE de Macedônia”, Masp 280559-6, Sandra Alves de Souza Dias, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 64/19 de
Férias-Prêmio Concessão, public. em 21/09/19, onde se lê: 03 meses de
Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao 7º qq.,
leia-se: 06 meses nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89,
ref. ao 7º nº qq., por incorreção; “EE de Macedônia”, Masp 280559-6,
Sandra Alves de Souza Dias, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 20/10
de Férias-Prêmio Concessão, public. em 22/05/21, onde se lê: 03 meses
de Férias-Prêmio nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao 6º qq.,
leia-se: 06 meses nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89,
ref. ao 6º nº qq., por incorreção; “EE de Macedônia”, Masp 280559-6,
Sandra Alves de Souza Dias, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 64/19
de Férias-Prêmio Concessão, public. em 21/09/19, onde se lê: 03 meses
de Férias-Prêmio nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao 8º qq.,
leia-se: 06 meses nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89,
ref. ao 8º nº qq., por incorreção;
01 1488792 - 1

02 1488807 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 41/21
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOMES, ref. ao (s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 636099-4, Marli Pereira de Almeida,
PEB3O, 1º cargo, retifica no ato nº 10/20 de Alteração de nomes, public.
em 23/05/20, onde se lê: Masp 363099-4, leia-se: Masp 636099-4, por
incorreção no masp; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da
Silva”, Masp 1313732-8, Isadora Câmara Perini, ATB2D, 2º cargo, retifica no ato nº 06/21 de Alteração de Nomes, public. em 29/05/21, onde
se lê: PEB2D, 1º cargo, leia-se: ATB2D, 2º cargo, por incorreção;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Ato nº 20/21
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 371856-6, Virgínia Maria Drumond,
PEB3P, 1º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do Art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, regra de transição, pedágio Professor(a), base
do cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com PARIDADE, ingresso em cargo efetivo até 31/12/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, a/p da data
da publicação;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 07/21
ALTERA O (S) NOME (S), ref. ao (s) servidor (es): ITABIRINHA:
“EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 1276867-7, Marciana
Vieira Nunes, PEB1A, 4º cargo, para Marciana Vieira Nunes Reis;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540124.