Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 14 , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. VITIMA: ROSANGELA PAIVA DIONISIOVITIMA: MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se as defesas para tomarem conhecimento da decisão que manteve o decreto de prisão preventiva. 2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 48 P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação, a fim de apresentar contrarrazões ao recurso apelatório de fls. 625/651. 00505 Processo: 0030313-12.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR BRITO DE ARAUJO ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR , 02

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Intime-seIntime-se a parte promovida para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com o pedido de desistencia formulaqdo pela parte autora. 00133 Processo: 0040584-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMALIA GONCALVES DE LUCENA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010157E CAMILLA MENDONCA GUIMARAES , 010114E MA

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 A2727428, A2727507, A2727830, A2727842, A2727845, A2727976, A2727978, A2728012, A2728115, A2728163, A2728180, A2728369, A2728807, A2728808, A2729103, A3215891, e A3215925.(3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protestos de Títulos -Florianópolis-SC)João Pessoa, 05 de novembro de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL D

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 00270 Processo: 0128255-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 001

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 00138 Processo: 0069740-48.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Indique o exequente bens penhoraveis, relativamente ao remanescente da divida exequenda, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de 01 an

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0021049-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 021718PB WISLLENE SILVA , 021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advog

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00561 Processo: 0005409-44.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no p

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00114 Processo: 0016517-78.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. R. F. F. R. ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. AUTOR: A. L. F. F. ADVOGADO: 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA , 010705PB JOA

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 MARAM ANTES DA PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO QUE NÃO TEM RELAÇÃO COM A CONDUTA QUE RESULTOU NA PRISÃO EM FLAGRANTE. MÉRITO. SÚPLICA POR ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. IN DUBIO PRO REO. INOCORRÊNCIA. SUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. Havendo prova cabal da autoria e materialidade do crime de esteliona