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Verifica-se, assim, que o recurso de embargos de declaração, tem como finalidade completar a sentença que se apresente omissa. Em outras hipóteses, têm os embargos declaratórios a finalidade de aclarar a sentença, dissipando qualquer obscuridade ou contradição que nela venha se verificar. O embargante não se utilizou do presente recurso, contudo, com essas finalidades. Aduz o Embargante que houve omissão no julgado que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o feito em razão d
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 222 contato com a família e muitas vezes procuravam a assistente; como no caso da cuidadora precisar chegar a atrasada e a família "que é assistente social da Unimed; (...) que mensalmente fazia encaminhava o problema para unimed; (...)." (Ata ID 6d0635c). visita para paciente Francisca Gomes ou quando havia necessidade para ver como estava a rotina da equipe multidiscip
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 216 necessário; que na verdade a cuidadora muitas vezes entrava em subordinava à reclamada, notadamente tendo em conta o contato com a família e muitas vezes procuravam a assistente; acompanhamento que empregados da UNIMED faziam, como no caso da cuidadora precisar chegar a atrasada e a família periodicamente, em visitas à residência da Sra. Francisca Gomes, encam
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2575 apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias, tornando-se os autos conclusos para decisão quanto à existência do dever de prestação de contas arguido em sede inicial. Quedando-se totalmente inerte a parte passiva quanto à prestação de contas e o oferecimento de contestação, intime-se a parte ativa par
6 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018 no dia 08/10/2018 às 08h30min.. Objeto: Consultoria e assessoria técnica Educacional. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 19 de s
Recife, 21 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4434 - Remover ERIVALDO SOARES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.089-0, para a EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 17.07.16. SIGEPE 04622152/16. Nº 4435 - Remover FABIO ANTONIO BARBOSA MEDEIROS DE FARIAS, Prof. PEX II, mat. 252.996-3, para a Esc. Manoel Borba, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 017/2019 - Pregão Presencial n°07/2019 Processo Licitatório n° 08/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x R E S AUTO PECAS LTDA - ME, valor: R$ 192.954,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 170 (47) Valor: R$ 157.840,000. José dos Santos - Prefeito Municipal 3 cm -18 1123536 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO 015/2018 - ADESÃO CARONA Nº 00 2/2018 – Objeto: Aquisição de Veículo tipo Ambulância, para c
42 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 011/2018 – Processo nº 50/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura física móvel com transporte, montagem, manutenção e desmontagem necessária à realização do evento Fenapraça e também para montagem do ponto de apoio aos Romeiros, em favor da licitante: Idália Maria Moraes Aguiar ME, para os lotes
10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG Aviso de edital PROCESSO LICITATÓRIO Nº412/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 ABERTURA DIA: 28 DE AGOSTO DE 2019. HORÁRIO: 13:30horas ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 228, 3º andar, centro – Arcos/ MG Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de projeto estrutural de muro de contenção para construção de praça no bairro Lourdes, projeto de reaproveitamento de água de mina e realização de