Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 17 Fundamento: CAPITULAÇÃO LEGAL: ART. 121, II C/C ART. 14, II DO CPB. 01 APENSO (INQUÉRITO POLICIAL). Partes: RECORRENTE: ROSINALDO LIMA DE SOUSA RECORRIDO: A JUSTICA PUBLICA Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0008584-49.2017.8.14.0049 Distribuicao: 20/03/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: REDISTRIBUIDO Fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1731 do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Aparecido Perin - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1541 Apelante: Marcio Antonio Vaz de Oliveira - Apelante: Doracir Machado - Apelante: Jose Aparecido Silva - Apelante: Claudemir Lemos Leite - Apelante: José Carlos da Versa - Apelante: João Carlos dos Santos Alexandre - Apelante: Wenceslau Leoncio de Sá Neto - Apelante: Leandro Luiz Gomes Carvalheiro - Apelante: Wilson Fonseca - Apela

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 DECISÃO N. 0709751-68.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: KARINY COSTA E SILVA FERNANDES. A: ANTONIO DARCIO LIMA FERNANDES. Adv(s).: DF3713400A - DARLY PONTES RAMOS. R: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0034487A - FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1539 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Carlos Alceste Sabbatini - Agravante: Maria Goreti de Moraes Sabbatini - Agravada: Teresinha Minelli Tavares - Agravado: Akzo Nobel Ltda Vistos. 1. Defiro o efeito suspensivo pleiteado, pois, as razões de recurso, neste m

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 11 E. do C. - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Demais expedientes necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 530 Nº 0229506-57.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Osmar Puff - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1225 Barnes Aleixo Correa - Apelante: Maria de Lourdes Antunes Parro - Apelante: Marlene Neves Athayde Carmo - Apelante: Neide Gomes Rebolo - Apelante: Renato Ferreira de Brito - Apelante: Rita de Cassia Mengato Ferreira Lima - Apelante: Rosangela de Lourdes Silva dos Santos - Apelante: Sandra Regina Ramos - Apelante: Tereza Camilo

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA, CLAUDIO JOSE SIMM APELADO: CLAUDIO JOSE SIMM, ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA D E S P A C H O Na forma do artigo 10 c/c artigo 1.009, § 2º, ambos do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1283 Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Fabiane Silva de Assis (OAB: 244813/SP) - Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/ SP) - Daniela de Fatima Carvalho Pegas (OAB: 166752/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9063003-58.2009.8.26.0000 (994.09.363385-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Ap