Seção I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 de representação judicial da pessoa jurídica interessada - Procuradoria do Estado cientificando-lhe do feito, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Goiânia, 09 de novembro de 2015. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO RELATOR 3 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 385267-16.2015.8.09.0000(201593852673) COMARCA :

Seção I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 =============================================================================== 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.32/2016 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 385267-1

Seção I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 XXXV, da Constituição Federal. 2. Não há que se cogitar em ausência de prova pré-constituída, se os documentos que instruem a petição inicial do mandamus se mostram suficientes para a comprovação da doença que acomete o impetrante e a medicação necessária a sua recuperação, bem como a omissão do Poder Público em atender as suas necessidades. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3ª Risp - Vespasiano (Feminino) Identidade MG18392747 04736127870 MG14814312 M8709280 MG 12.333.138 Nome Briana Paula De Oliveira Assuncao Rosemary Jesus De Melo Juliane Correa Vieira De Medeiros Fabiana De Moura Cruz Raquel De Souza Oliveira Identidade Classificação Vaga 17° JD 15661 12.807.834 18° JD 15660 15189773 19° JD 15659 20° JD 15658 21° JD 15657 3ª Risp - Vespasiano (Masculi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME 1375764.6 1377952.5 1378307.1 1376100.2 1175873.7 1377007.8 1373598.0 1241257.3 1375689.5 1378156.2 1377000.3 1378424.4 1372961.1 1378625.6 1376246.3 1378320.4 1269828.8 1266928.9 1376258.8 1376712.4 1378669.4 1313411.9 1377117.5 1182682.3 1377600.0 1111723.1 1375438.7 1377615.8 1378459.0 1378183.6 1376269.5 1175698.8 1334317.3 1101918.9 1107021.6 1318521.0 1378752.8 1107028.1 1378340.2 1185857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0190410-8 0257937-5 0194099-6 0223651-6 0281100-6 0266329-5 0282189-3 0277481-0 0260490-6 0178504-4 0252397-3 0198780-1 0272808-7 0191203-8 0271246-6 0268666-0 0272629-7 0246006-8 0189451-0 0185145-4 0193660-3 0190457-4 0187420-9 0174752-5 0231036-8 0188281-3 0250275-5 0190430-2 0234962-0 0216457-4 0240460-5 0228329-8 0280104-3 0194929-2 0198190-0 0208098-2 0221388-5 0272614-9 0224227-3 0240625-0 0246185-4 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A, a contar de 19/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1453784-9 FAUSTO FERREIRA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 14/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1443449-2 FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 60 - 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.II, 08112310 Maria Abadia de Fatima Rocha – ASB – 1 - Araguari - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - Prata 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - Prata - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08956484 Keila Aparecida Rodrigues Santos – ATB – 1 - Araguari - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08062366 Marlena Ferreira da Silva Cardoso – ASB – 1 - Sete Lagoas - 94 29/09/2017 A 31/1