Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 12284 Honorários sucumbenciais ora fixados em 10% sobre o valor de liquidação da sentença (pedidos total ou parcialmente procedentes), devidamente atualizados, em favor da parte autora (artigo 791-A, caput da CLT). Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 20.10.2021, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766/DF, que reconheceu a

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13349 na CNC. portanto, respeitará a confidencialidade, característica própria do No mesmo prazo as partes poderão apresentar suas razões finais, procedimento de mediação. bem como noticiar eventual acordo. Em audiência, as partes deverão se manifestar se têm interesse ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, 14 de junho de 2022 na adoção do “Juízo 100% Digital”, i

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 - RECORRIDO: AVX-SISTEMA DE GESTAOINTEGRADO E PROJETOS LTDA. Tomar ciência da inclusão do referido processo na pauta da sessão ordinária da 4 ª Turma do dia 21/02/2017, às 10:00 (sala St4 - Adiados), a ser realizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º Andar, Sala de Sessões nº 02, Castelo-RJ Kátia Maria Ramos Rosa Chefe de Secretaria da Quarta Turma

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO PERITO BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) FRANSERGIO NEGRIJO 12289 Renovação conciliatória sem efeito. É o RELATÓRIO. Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO LOPES LIMA II – FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO 1. Prescrição JUSTIÇA DO Tendo a ação sido ajuizada em 13.06.2022, o juízo pronuncia a prescrição quinquenal

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2267 PERITO LEONARDO COSTA GOMES BARBOSA LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL Fixo os honorários periciais em R$3.000,00. Intime-se o I. Perito para informar a data do início da perícia, ciente PERITO de que deverá apresentar o laudo nos autos no prazo de 30 dias Intimado(s)/Citado(s): após a realização da perícia e que o pagamento será ao final, pela - FERNANDO JOSE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2678 dos bens informados às pgs. 267/269 e 309/310 à vítima. Oficie-se. O laudo de corpo de delito já foi juntado aos autos (pgs. 314/315), sendo requerido pela acusação a realização de laudo complementar (pgs. 347). Assim, abra-se, novamente, vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) di

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA Acórdão Acórdão Processo Nº ED-0000475-08.2011.5.01.0069 Relator Carlos Henrique Chernicharo Embargante Sérgio Murray Gonçalves Advogado Fernando Ribeiro Coelho(OAB: RJ22105D) Embargado Banco Santander Brasil S.A. Advogado Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D) Embargado Advogado 327 Caixa de Previdência do

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 23 - 0001078-04.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Carlos Henrique Chernicharo Recorrente: Empresa Starnav Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Liliana Mendes Mugnaini SC 23449 D ) - Recorrido: Marcilio Dias Rodrigues ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ). 24 - 0001102-68.2012.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Co

Publicações Judiciais ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : EDEVAR PASTORINO DA COSTA ADVOGADO : RUBENS BENCK 0000171 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002477-14.2010.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ESTROGILDO PEREGO CABRAL ADVOGADO : NILDO LODI 0000172 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002140-58.2010.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER REVIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2225 PROCESSO :1518590-14.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2207972/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : TONY OLIVEIRA PENTEADO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0113889-49.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O