Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2017, para regularização da situação funcional. ATO N.º 1718/2018 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ROBERTO MONTEIRO DE BARROS FILHO, Masp n.º 1034264-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maria Parisina Santos Maria Pereira de Abreu Maria Pereira Santos Canedo Maria Raimunda Souza dos Santos Maria Tereza de Oliveira Maria Terezinha Della Croce Maria Valeria Cunha Vieira Marilda Eliana Barbosa Marina Caetano Goulart Marinac Machado Consentini Marinete de Jesus Tobias Maria Matheus Sampaio de Oliveira Mauricio Souza Pinto Milza Lucia Gomide Queiroga Misael de Oliveira Filho Nair de Mattos Nair Maria de Resende Rosa Nelson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº152,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede promoção aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo previsão contida no artigo 9º - A, da Lei n.º 15.463/2005. II - Exercício de atividades dos professores dos Programas de Pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) próprios da Unimontes, recomendados pela fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Parágrafo único. Para efeitos de compreensão do inciso I, entende-se por conteúdo curricular o conjunto de elemento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE ATO DE JUSTIFICATIVA DE GTEI O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, JUSTIFICA, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de História e Análise Crítica da Arte e do Design, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROSILENE CONCEIÇÃO MACIEL, Masp nº0848400-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Percepção e Forma, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; MANLIO DE MEDEIROS SPERANZINI, Masp nº, Nível VI, Grau A, disci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Artigo 1º. Constituir Comissão para promover o levantamento completo referente à dívida flutuante e fundada de todos os FUNDOS ESTADUAIS administrados pelo BDMG, para o encerramento do exercício financeiro de 2017. Artigo 2.º Designar como membros da Comissão os seguintes empregados: no BDMG: - Leonardo Delbis de Lacerda Matrícula 101501 Matrícula no BDMG: 100354 Matrícula no BDMG: - Má