Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 868 ADVOGADO JIMMY ABRANTES PEREIRA(OAB: 11821/PB) RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPP JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA ROMULO MENEZES GOMES NILTOMAR FAUSTINO DA SILVA que dispõe o art. 11-A, da CLT, acerca da ap

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPP JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA ROMULO MENEZES GOMES NILTOMAR FAUSTINO DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNH

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS 308 - LEONOR MARIANO DE ARAUJO GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES(OAB: 18938/PB) MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEONOR MARIANO DE ARAUJO - ME NOTIFICAÇÃO RECEBER CRÉDITO Por meio da p

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 334 ADVOGADO - FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO AYSLANA ANDRESA DE ARAUJO(OAB: 27956/PB) LEONOR MARIANO DE ARAUJO AYSLANA ANDRESA DE ARAUJO(OAB: 27956/PB) MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES(OAB: 18938/PB) MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA LINCON BEZERRA DE

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 333 ADVOGADO "EMENTA ARGINC. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE SOUZA(OAB: 3510/AL) LEONOR MARIANO DE ARAUJO ME AYSLANA ANDRESA DE ARAUJO(OAB: 27956/PB) LEONOR MARIANO DE ARAUJO AYSLANA ANDRESA DE ARAUJO(OAB: 27956/PB) MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS RÉU POSSIBILIDADEDECONDENAÇÃOEMHONORÁRIOS ADVOGADO SUCUMBENCIAIS. ART. 791-A, § 4º, CL

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECORRENTE No caso sob análise, ressaltou o acórdão, é patente que não foram colocados pessoal da prestadora de serviços na atividade de ADVOGADO produção da tomadora dos serviços. Ou seja, não há uma contratação de mão de obra para atuar nas atividades da Norfil, RECORRIDO ADVOGADO mas num serviço de produção e fornecimento de refeições, objeto ADVOGAD

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 290 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO INTIMAÇÃO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb8d5f5 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. CERTIDÃO - CICERO PAULO DA SILVA Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 06 de julho de 2021 PODER

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 DOS SANTOS CRISOSTOMO, CLEIDE MARIA DE LIMA BASTOS, FIRMA USERCOMP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080339664.2020.8.15.0031) Origem: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a APELADO: Romildo de Assis Cha