Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1076 S/c Ltda - - Banco do Brasil - Vistos. Equivocado despacho retro não publicado mas confirmado no sistema. Anote-se fls.163. Fls. 153 e ss: Trata-se de pedido de assistência litisconsorcial no qual alega que é a proprietária e ocupante do imóvel e requer a revogação da liminar. Necessária manifestação das partes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 010.710/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA/I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NIVEL/VIÇOSA CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 05/07/2017 Ato Declaratório nº 09.701.110.002814, de 04/04/2018 11- Elisania de Oliveira - ME IE:001.113488.0189 - CNPJ:10.688.557/0002-00 Endereço: Avenida Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002192263.00-04 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSALINO - ME 001017688.00-20 JANETE GONCALVES BRAZ - ME 001417288.00-70 VS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 153687576.00-43 MARIA GANDRA DE OLIVEIRA CUNHA - ME Sexta-feira, 21 de Julho de 2017. Chefe de Unidade: Maria do Carmo Vale Neto Machado 24 989716 - 1 SRF I - Uberaba EDITAIS 010.755/2017;010.756/2017 e 010.757/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVE