Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 4433 Souza - A parte autora busca nesta ação a declaração de inexistência de relação jurídico tributária entre as partes quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, com a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Patricia Aparecida Bolonezi ADVOGADO : 285304/SP - Silvana Tavares EXECTDA : Josie Graciela Ulian VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000460-29.2016.8.26.0480 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Joel Lima dos Santos ADVOGADO : 80782/SP - Luis Eduardo Tanus REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 4403 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Manoel de Souza ADVOGADO : 261812/SP - Stella Janaina Almeida Catussi Tofaneli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001347-13.2016.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3091 54 - 1001293-12.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator José Wagner Parrão Molina - Recorrente: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrida: Rose Mary Sila Campioni Advogada: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3355 MARQUES (OAB 286169/SP), GABRIELLY SANCHEZ MARQUES (OAB 361653/SP) Processo 1000595-07.2017.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nair Chain Gomes Pitão - Fazenda do Estado de São Paulo - Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2884 O Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS PERETTI GIONGO, Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Bernardes, FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem mais possa interessar, que findo o prazo deste edital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1935 texto, é da essência do método teleológico’”. É que a essência do dispositivo é garantir livre acesso à jurisdição o que não fica prejudicado, no caso, com esta decisão porque, além de Presidente Prudente ficar apenas a 22 quilômetros de Presidente Bernardes, nenhum empecilho acarretará às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4510 parte executada nas listas de proteção ao crédito, pelo sistema SERASAJUD. Após, retornem conclusos para análise do pedido de suspensão. Intime-se. - ADV: NIVALDO PEDRO DA SILVA (OAB 427359/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Processo 0001039-18.2021.8.26.0480 (processo principal 1001268-92.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 3006 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1000994-36.2017.8.26.0480 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Gustavo Damasceno de Souza - Vistos.Fls. 54/64: os documentos ora apresentados demonstram que a parte autora está longe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2951 embora lhe tenha sido dado oportunidade para tanto (fls. 88). Como o autor pagou, tem direito a devolução, porém não em dobro diante da ausência da prova de má-fé da requerida (STJ, 3ª Turma, AgRg nos EDcl. Nos EDcl nos REsp 1281164/SP). Por outra lado, não prospera o pleito de indenização por da