Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1090 FUNDAÇÃO CASA-SP e os PROVER EM PARTE, para reconhecer a isenção do recolhimento previdenciário (cota patronal); conhecer do recurso de MARCOS ROBERTO SILVA e o DESPROVER, tudo nos termos da fundamentação. Custas como arbitradas na origem. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator A Acórdão Processo Nº RO-0010771-84.2017.5.15.0103 Relator JOSE CARLOS ABILE

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 RÉU RÉU BAGE, 7 de Março de 2016. 1728 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): Notificação - ALDEVAR CARDOZO RODRIGUES Processo Nº RTOrd-0020136-18.2016.5.04.0811 JOSIANE XAVIER DE SOUZA CABREIRA ADVOGADO LILIAN ROSE VIEIRA SOLL GASSO RODRIGUES(OAB: 63495/RS) RÉU K.R.S. SEGURANCA EIRELI - ME RÉU Supermerc

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 - ADRIANE BARBOSA CAMARGO - FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1950 RÉU: K.R.S. SEGURANCA EIRELI - ME e outros (2) Fica V. Sa. notificado para que informe o endereço atualizado da reclamada K.R.S. Segurança Eireli - ME, tendo em vista a devolução da notificação com a justificativa "mudou-se". Prazo:5 Ante o informado pela autora na sua

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE JOSIANE XAVIER DE SOUZA CABREIRA RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES(OAB: 86691/RS) MARISIA SOUTO CACHAPUZ EDUARDO NICOLETTI KALIL(OAB: 42654/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4087 21121013434228700 Intimação Intimação 000105868398 21121013393957400 Certidão Certidão 000105868084 Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE XAVIER DE SOUZA CABREIRA 21121012031910800 Despach

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 661 Em 19 de Março de 2018. JOSIANE XAVIER DE SOUZA, qualificada nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de MUNICÍPIO DE GUARARAPES, afirmando, em síntese, que por força da Lei Municipal 2.158, de 12 de fevereiro de 2004, percebia dois vales-alimentação, em razão da cumulação lícita de cargos no âmbito do reclamado; que apesar de ser verba incorporada a

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 4861 Em 23 de Novembro de 2017. Processo: 0010771-84.2017.5.15.0103 AUTOR: JOSIANE XAVIER DE SOUZA Despacho Processo Nº RTSum-0010647-62.2017.5.15.0019 AUTOR NIVALDO DALAN ADVOGADO GLEDSON RODRIGUES DE MORAES(OAB: 258730-D/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO Hélio Cassiano de Souza(OAB: 160299/SP) RÉU: MUNIC

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1094 JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 4 Acórdão Processo Nº RO-0010771-84.2017.5.15.0103 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE JOSIANE XAVIER DE SOUZA ADVOGADO ROSA MARIA DE SOUZA PEREIRA(OAB: 368364/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARARAPES ADVOGADO CARLA DE NADAI SANCHES(OAB: 314476/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em sessão realizada em 06/11/20

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. 382 RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO JURANDIR RIBEIRO JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI(OAB: 45000/RS) VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA(OAB: 45558/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) Acórdão Processo Nº RO-0020229-80.2016.5.04.0002 Relator FLAVIA LORENA PACHECO RECORRENTE ELENARA BORTOLI MENEGHEL ADVOGADO Leandro Barata Silva Brasil(OA

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 seus sócios para, somente após exauridas as manobras executórias 5653 Diretor de Secretaria em face destes possa se redirecionar contra a responsável subsidiária, pois não há no ordenamento jurídico previsão de exaurimento de afetação dos bens do devedor principal ou seus sócios como condição para o direcionamento da execução contra o devedor subsidiário. Ne

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ultrassom Katlen Exame Médico - 17072816103525300 25.05.2017-min Resultado 000064596229 CTPS-min CTPS 17072816085168800 830 Processo Nº RTOrd-0010771-84.2017.5.15.0103 AUTOR JOSIANE XAVIER DE SOUZA ADVOGADO ROSA MARIA DE SOUZA PEREIRA(OAB: 368364/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARARAPES ADVOGADO CARLA DE NADAI SANCHES(OAB: 314476/SP) 000064595923 Intimado(s)/Citado(s): u