Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 819 a esvaziar os haveres trabalhistas do reclamante, devendo incidir portanto - apenas sobre verbas de natureza não remuneratórias. NATAL, 3 de Abril de 2019 A determinação da incidência dos honorários advocatícios apenas sobre as verbas de natureza diversa da alimentícia permite vislumbrar possível ofensa ao caput do artigo 791-A da CLT, cuja BENTO HERCULANO DUARTE

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1866 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000229-14.2018.5.21.0003 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte RECORRIDO JOSELIO PAULO DA SILVA ADVOGADO MARKELIANO GOMES DA SILVA(OAB: 13287/RN) ADVOGADO EVERTON SILVA MACEDO(OAB: 11677/RN) RECORRIDO SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO D

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1862 Desembargadores José Barbosa Filho, Joseane Dantas dos Santos Processo Nº RO-0000229-14.2018.5.21.0003 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte RECORRIDO JOSELIO PAULO DA SILVA ADVOGADO MARKELIANO GOMES DA SILVA(OAB: 13287/RN) ADVOGADO EVERTON SILVA MACEDO(OAB: 11677/RN) RECORRIDO SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES E SERVICOS LTDA

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1987 Magno Kleiber Maia - com a finalidade de julgar os processos de sua relatoria - e Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Ato TRT - GP Nº 006/2019 e Ato TRT - GP Nº 053/2019, respectivamente. A Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti deixou de votar no presente PROCESSO Nº 0000229-14.2018.5.21.0003 (ED em RO) processo, em razão da disposição contida no art. 20,

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 817 - JOSELIO PAULO DA SILVA Destarte, essa decisão primeira de admissibilidade não constitui decisão de mérito (Súmula 413, in fine, do TST), daí porque não se pode exigir que haja manifestação sobre todos os detalhes do PODER JUDICIÁRIO processo, consoante exegese do § 1º do artigo 896 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Em outros termos, não cabe à presidência do

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 - SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO 2 ADVOGADO MARKELIANO GOMES DA SILVA(OAB: 13287/RN) EVERTON SILVA MACEDO(OAB: 11677/RN) SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSELIO PAULO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 57 83 Fundamentação DESPACHO PJe-JT DESPACHO Vistos etc. Vistos, etc. Considerando a devolução da notificação inicial da reclamada(ID Considerando que a notificação inicial das reclamadas não foram 4671c5a), bem como os termos da manifestação da parte autora (ID expedidas, reapraze-se a audiência una do presente feito para o dia 964cbbd), determino o reapra

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1991 Natal/RN, 19 de fevereiro de 2019. Acórdão MAGNO KLEIBER MAIA Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Relator Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, dos Excelentíssimos Senhores Juízes Magno Kleiber Maia (Relato

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 191 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM(OAB: 10589/RN) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS GRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB: 177081/RJ) GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) INACIO ANDRE DE OLIVEIRA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO RÉU Notificação Processo Nº RTSum-0000614-18.20

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 105 CEP: 59063-400 Telefone:(84) 4006-3000 Email: JUSTIÇA DO TRABALHO [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Processo: 0000479-40.2015.5.21.0007 Reclamante: ADALBERTO FRANCELINO DA SILVA Reclamado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 7ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 Telefone: