Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002735-02.2020.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AURELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SP405427-JÚNIOR ALVES DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002736-84.2020.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRITO DE GODOY ADVOGADO: SP191297-MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COUTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002737-69.2020.4.03.6332 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP263146-CARLOS BERKENBROCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002700-63.2020.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE GODOY ADVOGADO: SP263146-CARLOS BERKENBROCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002703-52.2019.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDO APARECIDO BARBOSA ADVOGADO: SP253500-VI

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP190588 - BRENO GIANOTTO ESTRELA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002585-87.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: DRIELE CRISTINA ARAUJO STEFANINI ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP300355 - JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002721-97.2019.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ODANILDO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI RECDO: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP311247 - MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002493-12.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: ELIZE CRISTINA RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 13/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0052 PROCESSO: 0002596-67.2020.4.03.9301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCO ANTONIO DE FARIAS SANDES ADV. SP190404 - DANIELLA GARCIA SANDES RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 11/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0053 PROCESSO: 0002691-97.2020.4.03.9301 RECTE: GENI MOREIRA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 08/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0029 PROCESSO: 0002046-76.2019.4.03.6304 RECTE: ERICA CRISTINA JACINTO DE SOUZA ADV. SP271146 - MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 09/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0030 PROCESSO: 0002206-92.2019.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCAS PA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004506-10.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301048285 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) RECORRIDO/RECORRENTE: DORIVAL FLORIANO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO, SP274202 - SAULO CESAR SARTORI, SP278757 - FABIO JOSE SAMBRANO) III – ACÓRDÃO Visto

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comparecer à perícia munida de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao seu estado de saúde (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao Juízo). Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena extinção do processo. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termo

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Presentes os requisitos autorizadores (CPC, art. 300), CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao INSS que implante o benefício da parte autora no prazo de até 45 dias contados da ciência desta decisão, independentemente do trânsito em julgado, ficando a cargo da Autarquia a comprovação nos autos do cumprimento da determinação". ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Pro