88 Resultados de Busca jose donizetti teixeira - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.4 - Caberá ao Arrematante, nos termos da legislação de trânsito vigente, na hipótese de se tratar de veículo CONSERVADO, que poderá voltar a circular, promover a sua transferência no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da Carta de Arrematação, e atendidas às demais exigências legais (art. 123, do CTB - Lei Federal nº 9.503/97), exceto nos casos em que a extrapolação do prazo se der p
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.4 - Caberá ao Arrematante, nos termos da legislação de trânsito vigente, na hipótese de se tratar de veículo CONSERVADO, que poderá voltar a circular, promover a sua transferência no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da Carta de Arrematação, e atendidas às demais exigências legais (art. 123, do CTB - Lei Federal nº 9.503/97), exceto nos casos em que a extrapolação do prazo se der p
26 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 14.6 - Decorrido o prazo de 30 dias, contados da data de entrega da documentação prevista no subitem 12.3, sem que o arrematante tenha providenciado a retirada do bem ou do lote de bens do pátio, o Arrematante será considerado desistente e perderá, em favor do Estado de Minas Gerais, o valor integral pago pela arrematação, bem como o direito à adjudicação do bem ou do lote de bens arrematados, que permanecerá sob a custó
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LUIZ FLAVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado de Planeja
sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Ascensao Bandeira OLZ-5218 A028720729 596-70 Jose Avelino Alves HDO-5460 A028677867 501-00 Jose Avelino Alves HDO-5460 A028677868 734-00 Jose Avelino Alves HDO-5460 A028677869 676-91 Jose Batista Da Silva JPG-7889 L030482870 746-30 Jose Benedito Da Cruz GWK-4854 L030483851 746-30 Jose Bernardes De Santana GQH-2732 A028635622 672-61 Jose Botica Neto GKJ-6895 L030483756 745-50 Jose Camilo OLW-0523 L0304826
28 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 17 - Cláusula Décima Sétima - Das Disposições Finais: 17.1 - O quantitativo de bens objetos desse leilão está sujeito à alteração em função de situações que exijam a exclusão dos mesmos do certame em razão de restrições administrativas, policiais e judiciais que porventura venham a ocorrer; 17.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de servidores público
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LUIZ FLAVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado de Planeja
terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 11.3 - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação correspondente, na qual deverá constar: I - Se pessoa natural, o nome completo do Arrematante, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, o número da Carteira de Identidade, o endereço completo, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o Código de Endereçamento Postal - CE
quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 10 - Cláusula Décima - Das Obrigações: 10.1 - O licitante, ao arrematar um lote de bem CONSERVADO, deverá apresentar o documento de identidade ao anotador para emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE); 10.2 - O Arrematante de SUCATA deverá apresentar o documento de identidade e o documento de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; 10.3 - O Arrematante que não comparecer à mesa, no prazo de
8 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 N. 166.041-4, SEBATIAO DOS SANTOS PERES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.650-3, ALTAIR ALVES DA ROCHA, ASPM-1C, referentes ao 1º
