88 Resultados de Busca jose donizetti teixeira - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1903 - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - JOSÉ DONIZETE TEIXEIRA JUNIOR-ME - - Jose Donizetti Teixeira Junior - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais). - ADV: ÉRICA CARLA REIS (OAB 346487/SP), ARIADNE SIGRIST DERCOLI COLOGNI (OAB 297705/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1110 162, § 4º do C.P.C.) Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificandoas. Int. - ADV MARIANE DELAFIORI HIKIJI OAB/SP 201730 - ADV SANDRO ROCHA DE MELLO OAB/SP 131663 - ADV LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE OAB/SP 70127 - ADV RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 517 Russo - Advs: Marinho Mendes - José Raimundo Araújo Diniz - João Mendes - Sala 1821 Nº 992.08.022991-2 (1173007/3-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Nina Bojco - Apelado: Rv Itamarati Imóveis S/c Ltda - 1. Fls. 335/336. Indefiro o pedido de tramitação prioritária, uma vez que o benefício não se aplica
CONSTITUCIONAL. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO NÃO LIMITADO AO TETO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ART. 515, 3º, DO CPC. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Consoante entendimento jurisprudencial uníssono, a regra prevista no art. 103 da Lei 8.213/91 não se aplica aos benefícios concedidos antes da edição da Lei 9.528/97, que deu nova redação ao dispositivo em comento, razão pela qual, na espécie, não há que se falar em extinção do fundo de direito em face do decurso
Nos termos da Portaria n. 14, de 30 de julho de 2020, deste Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto, disponibilizada no Diário Eletrônico nº 141 em 04/08/2020, INTIMA AS PARTES do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do AGENDAMENTO da perícia médica para o dia 14/09/2021, às 15:00 horas, na especialidade de OFTALMOLOGIA, a ser realizada no consultório médico do perito, localizado na rua Comendador Antônio Teixeira Corrêa Leite, 716, bairro Cidade Nova, CEP 15.
do julgado- Prov. 64/2005-CORE.Nome do(s) segurados(s): ELAINE DE SOUZA COSTA Nome da mãe da autora Mari Lucia Souza CostaEndereço Rua Cidade de Bento Gonçalves, 114, Palmeiras de São José - São José dos Campos - SP RG/CPF Autora 46.127.818-2-SSP-SP/109.200.967-19Instituidor Gilson da Silva CostaBenefício Concedido Pensão por morte (NB 103.315.110-3-Restab)Renda Mensal Atual A calcular pelo INSSData de início do Benefício - DIB 15/04/1996Renda Mensal Inicial Não informada pelo INSSRe
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2475 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previ
28.4.95) No caso dos autos tem-se o pleno e inequívoco reconhecimento da Autarquia Previdenciária pelo tempo de contribuição da autora superior a 180 contribuições, observando que o autor possui duas inscrições distintas na Previdência Social.Pois bem.Constata-se contagem efetuada pelo INSS, acostada à fl. 11 dos autos, que a parte autora ingressou no sistema previdenciário após a edição da Lei 8.213/91, por este motivo deve obedecer à regra do artigo 25, II desta mesma lei. Vide:
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1287 1.102, c, do CPC). Int.” - ADV AURELIA CARRILHO MORONI OAB/SP 153224 322.01.2012.008755-0/000000-000 - nº ordem 1209/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO X LETICIA CRISTINA PIANTA FERNANDES E OUTROS - Fls. 76 - “Vistos, etc. Concedo à autora os be
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1937 Processo 1033354-16.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Ciência ao autor do resultado da(s) pesquisa(s), devendo dizer o que pretende para prosseguimento do feito. O advogado deverá indicar expressamente qual(ais) endereço(s) requer nova diligênc