Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região LUIZ ZANELA----Ordem: 145--Número do Processo: 011610077.2009.5.22.0004 - AP--Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA--Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima--Polo Ativo:--AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA--ADVOGADO - MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA--Polo Passivo:--AGRAVADO - VALDENOR ANTONIO DA LUZ-ADVOGADO - LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 por Sindicato da categoria profissional. Na hipótese dos autos, nenhum dos requisitos restou atendido, pois o obreiro não é beneficiário da justiça gratuita (nem sequer formulou pedido nesse sentido), e nem se encontra assistido pelo sindicato profissional (seq. 029), razão pela qual a verba honorária não é devida. Conclusão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembarga

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 RESENHA No 101-80/2016 Processo : 0000699-88.2013.5.22.0101 Reclamante: MARIA DAS DORES MESQUITA Advogado(a): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO Reclamado: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA Advogado(a): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS Fica a parte executada, MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA- PI, notificada para que, no prazo de 60 (sessenta dias), deposite a quantia abaixo discriminada, atualizáv

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 2 Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juízes Luis Fortes do Rego Junior e Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.----04. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0000205-35.2013.5.22.0002. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Dr. Ricardo Jorge de Oliveira Pereira e outros). AGRAVAD

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 PRADO Juíza do Trabalho RESENHA No 4-1687/2018 Processo : 0002903-08.2013.5.22.0004 Exequente: DOMINGOS FURTADO MAGALHAES Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Executado: ESTADO DO PIAUI Advogado(a): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES Advogado(a): MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA Ficam as partes cientes da sentença cujo dispositivo se transcreve: II - D I S P O S I T I V O

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região estava respaldada na prerrogativa insculpida no artigo 765 da CLT, não ficando configurado o alegado cerceamento de defesa. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região via DeJT, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC/2015), para pagamento da quantia ora homologada ou garantir a execução, no prazo de 8 (oito) dias, com fulcro no art. 523, § 1º, do CPC/2015 (antigo art. 475-J do CPC revogado), aplicado supletivamente (art. 769, CLT), sob pena de execução. --03. No caso de não quitação do débito exequ

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 e 535 do CPC, sendo certo que os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar decisão, pois destinam-se a eliminar obscuridade, omissão, contradição ou irregularidades, não constatadas no acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados". (ED-RR - 4695-07.2012.5.12.0005, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 25/0

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário" (TST, Súmula 338, II). Logo, a previsão de horas "in itinere" em norma coletiva não afasta por si o direito às horas a mais reclamadas, tudo a depender da comprovação da existência de tempo de deslocamento superior ao ajustado coletivamente. Assim vem decidindo o T

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Reclamante: ANTONIO PEREIRA DE MIRANDA Advogado(a): EDIL DA CRUZ PEREIRA Reclamado: CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA LTDA Advogado(a): THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA Advogado(a): ALEXANDRE CASCIANO Ficam as partes notificadas para apresentarem, no prazo comum de 10 dias, os cálculos de liquidação do julgado, na forma estabelecida no §1º-B, do art