Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.296 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Procedendo-se as comunicações necessárias, especialmente ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Feijo-(AC), 18 de setembro de 2017 Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito PRAZO RECURSAL 05 PREPARO * SEDE DO JUÍZO Travessa Floriano Peixoto, nº 238, Centro - CEP 69960000, Fone: (68) 3463-2190, Feijó-AC - E-mail: [email protected]. Feijó-AC, 13 de f

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.369 4090, Boca da Alemanha - CEP 69980-000, Fone: (68) 3311-1659, Cruzeiro do Sul-AC - E-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul-AC, 04 de junho de 2019. Jairo Laurênio Enes da Silva Diretor de Secretaria Flávio Mariano Mundim Juiz de Direito Autos n.º 0000227-20.2018.8.01.0013 Classe Cumprimento de Sentença Credor Maria Claudileudes Oliveira de Lima Devedor Mayra Leitão de Oliveira Sentença A parte autora manifesto

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, “a”, do Código de Processo Civil, e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intime-se. Rio Branco-AC, . - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Bernardo Fiterman Albano Nº 0000271-74.2015.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Apelante: J. N. V. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Dito isso, por não se en

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO ACRE se manifestou pela inadmissão do presente recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento. Na espécie, é cediço que a admissão do recurso especial está sujeita à existência de condições processuais genéricas e específicas, as quais devem ser integralmente observadas, sob pena de inviabilizar o seu processamento. No caso sob análise, o recurso é tempestivo, interposto por parte legítima, com interesse recursal, cujo rito é o adequado

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARICELA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2021 ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 070438863.2021.8.01.0001 (apensado ao processo 0005666-77.2020.8.01.0001) - Petição Criminal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - REQUERENTE: José Augusto Rocha de Souza - Dá a parte por intimada do inteiro teor da decisão de pp. 35

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: Raimundo Olimpio de Oliveira D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 181486/RJ) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC) 27 Apelação nº 0000931-35.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0000931-35.2019.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranz

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.011 1001926-34.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Criminal. Impetrante: Mav Construtora Ltda. Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC). Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC). Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Câmar

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.579 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Acórdão n.: 30.613 Classe: Apelação n. 0000693-37.2015.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Pedro Ranzi Revisor: Des. Elcio Mendes Apelante: Moises Souza Lima Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Kleytionne Pereira Sousa Assunto: Direito Penal PENAL, PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PE

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.381 0002073-71.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTOR FATO: Márcio Caneiro André - Audiência de Transação Penal Data: 09/07/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0002122-15.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR FATO: Francisco Feitosa Oliveira - Audiência de Transação Penal

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 23 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.336 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO minar de inépcia, não há como prosperar, pois a denúncia descreve o crime de tráfico ilícito de drogas e organização criminosa que teria sido praticado (materialidade), e individualiza a participação do denunciado no ato ilícito. Assim, atende a todos as exigências dos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo, de modo que não há como acolher a tese de inépcia alegad