Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV Não preenchidos, de forma indubitável, os requisitos necessários à obtenção de qualquer um dos benefícios previdenciários pretendidos (artigos 42 e 59 da Lei n.º 8.213/91), não há de ser concedido nenhum deles. V- Matéria preliminar rejeitada. No mérito, Apelação parcialmente conhecida e improvida. (TRF3, Oitava Turma, Processo nº 2010.03.99.042988-2, Rel. Des. Fed. Newton de Lucca, votação unânime, DJF3 CJ1 de 31.03.2011) Posto isto, NÃO CONHEÇO do Agravo Retido, REJEITO

Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV Não preenchidos, de forma indubitável, os requisitos necessários à obtenção de qualquer um dos benefícios previdenciários pretendidos (artigos 42 e 59 da Lei n.º 8.213/91), não há de ser concedido nenhum deles. V- Matéria preliminar rejeitada. No mérito, Apelação parcialmente conhecida e improvida. (TRF3, Oitava Turma, Processo nº 2010.03.99.042988-2, Rel. Des. Fed. Newton de Lucca, votação unânime, DJF3 CJ1 de 31.03.2011) Posto isto, NÃO CONHEÇO do Agravo Retido, REJEITO

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Advogado A qualquer tempo, independentemente das medidas acima determinadas, poderá o(a) exequente indicar bens à penhora, sem que para isso seja intimado. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Feita a indicação pelo exequente, a constrição deverá ser direcionada sobre o bem apontado, desde que livre e desembaraçado em nome da pessoa jurídica ou sócios que compuserem o polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 905 produzem os efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. Jacareí, data supra. OTAVIO TIO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO José Maria Cubas Laércio de Jesus Oliveira(OAB: 1

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho VARA DO TRABALHO DE TATUÍ Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000973-36.2012.5.15.0116 RECLAMANTE Francisco Eneias Amaral Advogado Rodrigo Hernandes Moreno(OAB: 201124SPD) RECLAMADO Lopesco Indústria de Subprodutos Animais Ltda. Advogado Daniel Balarim Leite(OAB: 252316SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Anexados aos autos os protocolos 15

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Advogado AZAEL MOURA JÚNIOR Juiz do Trabalho - RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0010900-65.2008.5.15.0116 Processo Nº RTSum[rts]-00109/2008-116-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO EDSON XAVIER DA ROSA Wiliam dos Santos(OAB: 249085SPD) Panificadora Santa Cruz Ltda. - ME Antenor Milaceno Gilberto de Campos Rosá

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 CONCEIÇÃO TATUÍ-ME., julga PROCEDENTES EM PARTE as pretensões do sindicato autor para o fim de condenar a reclamada a comprovar o recolhimento do FGTS de todos os seus empregados, no prazo de até quinze dias do trânsito em julgado, referente ao período da admissão até a data do trânsito em julgado, sob pena de execução direta por quantia equivalente, compensando-se

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região à juntada. Tempestivo e regular. Comprovado os preparos recursais. Processe-se, se em termos, o recurso apresentado, intimando a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se ao E. TRT da 15ª Região para julgamento. Tatuí, 19/03/2014 - MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJÃO - JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - Despacho Processo Nº RTSum-0002211-27.2011.5

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO REC