Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 85 Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas GECOC, ofereceu denúncia em desfavor de Wellington Lucas da Silva, vulgo PICOLÉ, Jean Pontes da Silva, vulgo JEAN, Genílson Ferreira da Silva, vulgo GALO, Denis Carlos Morais da Silva, vulgo DENIS, Claudevan Rafael Rodrigues Diniz, vulgo BOB, Willams José Costa dos Sant

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, nos termos do art. 755 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 03/02/2017. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Técnico Judiciário o digitei. Dr. José Márcio Rocha Galdino. Juiz de Direito da 3ª Vara. COMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 139 do carro e foi, pois se não fosse seria ameaçado e aí falaram que iriam cometer um assalto, então entrou no carro e quando chegou no mercadinho estava fechado e então foi direto e passou uma viatura, onde os mesmos ficaram aperreados e mandaram acelerar e aí a policia foi atrás e aí parou o carro e correu, momento es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1760 124 EDITAL DE INTIMAÇÃO NO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS Os Excelentíssimos Srs. Juízes de Direito integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital, FAZEM SABER a todos, que o presente edital, virem ou dele notícia tiverem, bem como ao acusado Claudevan Rafael Rodrigues Diniz, Rua X-4, 21, Ponta Grossa - CEP 57000-000, Maceió-AL,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 133 RELAÇÃO Nº 0592/2016 ADV: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS (OAB 2146/SE), ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA (OAB 4634/ SE) - Processo 0718792-05.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DENUNCIDO: Renato de Jesus Santos e outros - 17ª VARA CRIMINAL Os Excelentíssimos Senhores Doutores J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 134 José Costa dos Santos, Denis Carlos Morais da Silva, Wellington Lucas da Silva e Alexandro da Conceição, após devidamente citados, apresentaram resposta à acusação, respectivamente, às fls. 769/781, 800, 813/814, 821/830, 847/848, 850/852. A análise das respostas à acusação apresentadas pelas defesas dos réus We

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 COREMAS COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 6067820158150561 Acao: PROCEDIMENTO DO JUIZA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que tramita no cartorio do unico oficio a acao acima citada, em que e autor Casa d

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 36 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 110833020168150011 Acao: INQUERITO POLICIAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABer a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que, pelo presente fica o(s) denunciado(s) MARINALVA ORLAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 91 maneira, à absolvição do agente. Nessa esteira, vejamos o que diz a Jurisprudência: APELAÇÃO CRIMES DE LATROCÍNIO E DE QUADRILHA INDÍCIOS FRÁGEIS PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO ABSOLVIÇÃO MANTIDA. É de se aplicar o princípio ‘in dubio pro reo’ se os indícios são frágeis acerca do envolvimento do réu na prática

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Crédito do reclamante.............R$3.154,37 Custas processuais................R$34,69 Previdência.......................R$220,48 Total da Execução........... .....R$2.030,60 OS VALORES ACIMA DESCRITOS SUJEITAM-SE À ATUALIZAÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DESTES. (VALORES ATUALIZADOS ATÉ 10/10/2013).