Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 2 MENDES NUNES GALDINO – 2017/1 - 16 a 30.07.2019. INES CRISTINA SELBMANN – 2016/2 - 28.11 a 19.12.2019. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO – 2017/2 - 05 a 19.12.2018. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO – 2017/2 - 14.06 a 28.06.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.05.20 9056 18:12:59 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.205 ATOS DA DIRETORIA ESPE

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.094 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.520/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 dos pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 12 dias do mês de março do ano de 2018. SILVANA C

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.802 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRIORIZAÇÃO DE 1º GRAU PORTARIA GAPRE Nº 2.007/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUN

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.638/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares do mês de JULHO de 2017, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 197 18 SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2007 Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E NBC NORDESTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por doze meses, do Contrato nº 005/2007. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do contrato nº. 005/2007

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2768 Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 260 Classe do Processo: Apelação Cível 0700257-87.2019.8.02.0033 Comarca: Quebrangulo Vara: Vara do Único Ofício do Quebrangulo Recorrente : Lourival Arão da Silva Advogado : André Luiz de Sousa Lopes (OAB: 17055A/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2814 104 Classe do Processo: Apelação Cível 0001445-70.2012.8.02.0044 Comarca: Marechal Deodoro Vara: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Apelante : Município de Marechal Deodoro Apelado : Saulo João Nicolau Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL) Advogado : Tácio Cerqueira de Mello (OA

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 14 12º) Apelação Criminal nº 0002089-39.2012.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: LUIZ CARLOS DAS CHAGAS SARAIVA (Advª.: Tatiana Félix de Moraes, OAB/CE nº 24.651). 13º) Apelação Cri