18 Resultados de Busca josé a. de freitas - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 0005592-94.2001.8.26.0291 0005271-59.2001.8.26.0291 0006193-03.2001.8.26.0291 0005699-41.2001.8.26.0291 0001388-70.2002.8.26.0291 0003981-72.2002.8.26.0291 0003803-26.2002.8.26.0291 0004381-86.2002.8.26.0291 0004063-06.2002.8.26.0291 0004041-45.2002.8.26.0291 0004444-14.2002.8.26.0291 0006632-72.2005.8.26.0291 0004736-96.2002.8.26.0291 0005061-71.2002.8.26.0291 0004796-69.2002.8.26.0291 0005345-79.2002.8.26.0291 0005323-21.2002.8.26.0291 0
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 9354 trabalhador teria pisado em prego, não soube dizer há quanto importe de R$ 800,00, das quais fica isento. tempo o autor estava trabalhando no local, não soube precisar Intimem-se. Nada mais. referências próximas à obra, nem o mês em que o fato ocorreu, Santa Bárbara d´Oeste, 17 de dezembro de 2016. tendo informado que nunca trabalhou para a reclamada e n
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 9352 depósitos de FGTS e na indenização de 40% do FGTS; Os recolhimentos previdenciários, por sua vez, devem ser c) diferença de aviso prévio relativa a 3 (três) dias de trabalho; calculados mês a mês (art. 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99), d) trinta minutos por dia de trabalho, acrescidos de 50%, em razão arcando cada parte com sua cota. da não co
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 9353 Estevão Tiago da Silva, qualificado na exordial, propõe ação Desse ônus, todavia, não se desvencilhou. trabalhista em face de José A. de Freitas Filho - ME, alegando ter Nos depoimentos pessoais, as partes reiteraram suas alegações. prestado serviços no interregno compreendido entre meados de A primeira testemunha ouvida, convidada pelo autor, embora ten
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2574 198.01.2005.014621-3/000000-000 Ordem 2065/05 Execução de alimentos. D.W.S.L. x S.A.L. 1. Proceda-se ao desentranhamento da petição de fls. 174/195, após, remeta-se a mesma ao distribuidor local, para a distribuição por dependência a esta 2ª Vara. 2. Após, autue-se em apenso procedendo-se às devidas an
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 207 Padronizados - MARIA ZENILDA RUCHINSKI ME - Fica o requerente intimado a providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$77,10 para a expedição do mandado. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 0060538-35.2
8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MASP 14374615, EDUARDO HENRIQUE CLEMENTE, ASP, a contar de 10/01/2023. MASP 12688388, EDUARDO DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, ASP, a contar de 08/01/2023. MASP 13889712, ELUANE TAVARES QUEIROZ, ASP, a contar de 11/01/2023. MASP 14468409, MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, AGSE, a contar de 12/01/2023. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1738392 - 1 A Superinte
PROCURADOR DA REPÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. AUTO-TUTELA ADMINISTRATIVA (SÚMULA Nº 473 DO STF). INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 127, 2º, DA CRFB). CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO DO PARQUET. IMPOSSIBILIDADE DE INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO RELATIVO AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANULAR A QUESTÃO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA AUTORA PARA POSTULAR EM NOME DOS CANDIDA-TOS SUPOSTAMENTE PRETERIDOS. INEXISTÊNCIA
PROCURADOR DA REPÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. AUTO-TUTELA ADMINISTRATIVA (SÚMULA Nº 473 DO STF). INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 127, 2º, DA CRFB). CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO DO PARQUET. IMPOSSIBILIDADE DE INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO RELATIVO AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANULAR A QUESTÃO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA AUTORA PARA POSTULAR EM NOME DOS CANDIDA-TOS SUPOSTAMENTE PRETERIDOS. INEXISTÊNCIA
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa